19/02/2025 03:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:42

Juntado(a)
16/09/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2024 16:51

Expedição de ofício
19/08/2024 12:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/08/2024 18:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 18:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/08/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 18:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/07/2024 18:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 18:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/07/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 18:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 22:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/01/2024 18:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
27/12/2023 18:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/12/2023 18:00

Juntado(a)
04/08/2023 08:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/08/2023 08:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/07/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHURRASCARIA SANTA AMELIA LTDA em 06/07/2023 23:59.
08/06/2023 22:05

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 22:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
25/05/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHURRASCARIA SANTA AMELIA LTDA em 22/05/2023 23:59.
20/04/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 10:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/04/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 17:49

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
03/04/2023 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/04/2023.
01/04/2023 01:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
30/03/2023 19:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
30/03/2023 19:32

Juntado(a) - Petição Inicial
06/12/2022 14:41

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
16/08/2022 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/08/2022 00:00

Intimação

2002.38.00.040595-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980.

Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012.

Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo.

Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa.

Publique-se e intimem-se.
12/08/2022 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/07/2022 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/07/2022 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN acusa recebimento
22/07/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação PFN
22/07/2022 14:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
22/07/2022 14:13

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/07/2022 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2022 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2022 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
20/06/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/06/2022 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2003 14:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 431
26/03/2003 14:15

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
26/03/2003 13:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2003 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
17/02/2003 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2003 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/12/2002 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2002 15:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/11/2002 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/11/2002 15:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/11/2002 18:29

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
04/11/2002 18:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2002 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
24/10/2002 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2002 17:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/10/2002 17:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
17/10/2002 13:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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