05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA EUNICE COSTA NOGUEIRA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:23

Decorrido prazo de JOEL DE ASSIS NOGUEIRA em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 02:19

Decorrido prazo de BREMER INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:13

Decorrido prazo de JOEL ASSIS NOGUEIRA JUNIOR em 26/09/2022 23:59.
26/08/2022 08:54

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
13/08/2022 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001842-10.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOEL ASSIS NOGUEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA16761 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL ASSIS NOGUEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
10/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:13

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2022 15:13

Juntada de volume
01/11/2021 22:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/11/2020 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 2006.33.08.001572-9).
21/04/2020 04:24

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
11/03/2020 11:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
21/01/2020 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - JOSM
21/01/2020 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa á SJBA
21/01/2020 10:31

Conclusos para decisão
04/11/2013 15:29

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - FHO
30/10/2013 17:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - mcs
30/10/2013 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
30/10/2013 15:12

Conclusos para despacho - mcs
16/08/2013 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - DAS
16/08/2013 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/07/2013 08:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
12/06/2013 18:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - dso
12/06/2013 18:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - dso
17/05/2013 08:20

Conclusos para decisão- mcs
26/03/2013 19:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - arg
29/01/2013 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - APRM
19/12/2012 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/11/2012 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs
28/09/2012 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als
14/09/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm
11/09/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/07/2012 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs
19/07/2012 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. - mcs
19/07/2012 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
11/07/2012 17:25

Conclusos para despacho - mcs
29/06/2012 14:19

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PFN - fho
29/06/2012 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
22/06/2012 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
13/06/2012 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - pab
13/06/2012 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2012 13:37

Conclusos para decisão- sco
16/03/2012 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício da Corregedoria das comarcas, protocolizado em 31/08/2011 - fho
14/03/2012 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho
14/03/2012 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
21/10/2011 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
29/09/2011 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs
29/09/2011 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs
05/08/2011 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - BBP
26/07/2011 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Parte executada - fho
01/07/2011 14:16

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - Mandado distribuido em 29/06/2011. CAS.
20/06/2011 15:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - LSJ.
20/06/2011 15:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
12/05/2011 19:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - pab
12/05/2011 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CAS
12/05/2011 10:34

Conclusos para despacho - pab
29/04/2011 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho
29/04/2011 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
25/02/2011 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
08/02/2011 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho
02/02/2011 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício da Corregedoria da Justiça protocolizado em 21/01/2011 - fho
19/01/2011 12:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - ordem de bloqueio de valores- réu sem saldo positivo - mpm
18/11/2010 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DA EXQTE - DDS
17/11/2010 13:12

Conclusos para decisão- mpm
23/09/2010 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE 03 OFÍCIOS DO CRI DO 1º OFÍCIO DE JEQUÍÉ, PROTOCOLADOS EM 20/07/2010 - DSO
13/09/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - kbj
13/09/2010 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
06/08/2010 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj
01/07/2010 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - dso
30/06/2010 19:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dso
03/05/2010 18:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - traslado de cópia de certidão objeto de ordem à expedição de ofício - als
22/04/2010 15:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dds
22/04/2010 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dds
20/04/2010 09:56

Conclusos para despacho - mpm
04/03/2010 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR Nº 51/2010 - fho
27/01/2010 19:25

OFICIO EXPEDIDO - ao CRI 2.º Ofício desta Comarca de Jequié - als
07/01/2010 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR Nº 329/2008 protocolizada em 11/12/2009 - fho
17/12/2009 18:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DSO
17/12/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - DSO
11/12/2009 11:59

Conclusos para despacho - mpm
04/11/2009 15:01

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia da manistação do Titular do 1º Ofício do Registro de Imóveis, acostada aos autos nº 2006.1159-1 - mpm
29/10/2009 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorrido o prazo de 60 dias sem resposta aos ofícios enviados - mpm
27/08/2009 17:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als
30/06/2009 14:42

OFICIO EXPEDIDO - expedido à Corregedoria do TJ/BA solicitando providência junto ao CRI 1º Ofício da Comarca de Jequié/BA - als
27/04/2009 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als
27/02/2009 18:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als
28/01/2009 16:14

OFICIO EXPEDIDO - À vara de registros públicos, solicitando providências junto ao CRI do 1.º ofício desta Comarca - mpm
27/11/2008 17:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DSO
27/11/2008 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DE REGISTRO PÚBLICOS - DSO
24/11/2008 20:23

Conclusos para despacho - MRL
01/10/2008 20:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorrido o prazo estipulado sem que houvesse resposta ao ofício expedido - mpm
26/08/2008 18:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MPM
05/08/2008 13:08

OFICIO EXPEDIDO - reiterando ofício expedido ao CRI do 1.º ofício desta Comarca - mpm
03/07/2008 13:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - mpm
16/05/2008 09:24

OFICIO EXPEDIDO - Cartório de Registro de Imóveis do 1.º Ofício desta Comarca - mpm
25/04/2008 18:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - expedir ofício ao Cartório de Imóveis - despacho de fl. 69 - abn
25/04/2008 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - autuação retificada - despacho de fl. 69 - abn
22/04/2008 18:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 69 - ABN
18/04/2008 16:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - sam
18/04/2008 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - retificação da autuação.sam
18/04/2008 16:47

Conclusos para despacho
28/02/2008 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
28/02/2008 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição do INSS - fho
14/02/2008 13:26

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS FEIRA DE SANTANA - ROZ
12/02/2008 19:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - mpm
12/02/2008 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Exequente requerer o que entender pertinente, em vinte dias - mpm
12/02/2008 19:15

Conclusos para despacho - mpm
05/12/2007 19:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - sam
05/12/2007 19:22

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - SAM
12/03/2007 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MPM
12/03/2007 12:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - MPM
26/02/2007 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSF
23/02/2007 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - END. RUA FREDERICO COSTA, 24, CAMPO DO AMÉRICA, JEQUIÉ/BA - CEL 7388147806, TEL.7335255028 - ROZ
23/02/2007 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição e procuração do executado - roz
31/01/2007 18:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DDS
25/01/2007 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS - JSF
16/01/2007 17:22

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - DDS
16/01/2007 17:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DDS
17/11/2006 16:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - mpm
17/11/2006 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de novo MAndado de Penhora e Avaliação - mpm
17/11/2006 16:11

Conclusos para despacho - mpm
29/09/2006 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS - ROZ
29/09/2006 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
22/09/2006 12:10

CARGA: RETIRADOS INSS - JSF
22/09/2006 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INSS - DDS
22/09/2006 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INSS - DDS
19/09/2006 19:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - mpm
19/09/2006 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente se manifestar sobre certidao - mpm
19/09/2006 19:58

Conclusos para despacho - mpm
25/08/2006 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) CITAÇÃO DO 2º EXCDO - DDS
18/08/2006 18:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
01/08/2006 15:07

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
01/08/2006 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
16/06/2006 14:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm
16/06/2006 14:17

CitaçãoORDENADA
09/06/2006 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS - ROZ
09/06/2006 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - ROZ
02/06/2006 13:32

CARGA: RETIRADOS INSS - JSF
02/06/2006 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
02/06/2006 08:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INSS - DDS
24/02/2006 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE ATUALIZAR VALOR DEBITO - ERC
22/02/2006 13:37

Conclusos para despacho
22/02/2006 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2006 12:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - POR EQUIVOCO CONSTOU EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL QUANDO NA VERDADE O EXEQUENTE É O INSS
10/02/2006 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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