TRF1 - 0005988-12.2006.4.01.3400

11/04/2022 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/04/2022 18:50

Juntada de Informação

11/04/2022 18:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

04/04/2022 13:55

Juntada de manifestação

12/03/2022 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/03/2022 23:59.

10/02/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 18:03

Juntada de Certidão

10/02/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 18:03

Recurso Especial não admitido

04/10/2021 09:39

Juntada de Certidão

06/04/2021 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

20/03/2021 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/03/2021 23:59.

23/02/2021 19:13

Juntada de manifestação

02/02/2021 10:03

Conclusos para decisão

02/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 05:15

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 05:15

Juntada de volume

18/12/2020 05:15

Juntada de volume

18/12/2020 05:15

Juntada de volume

18/12/2020 05:15

Juntada de volume

18/12/2020 05:14

Juntada de volume

06/11/2020 09:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/12/2018 17:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/12/2018 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2018 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2018 15:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/12/2018 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/12/2018 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

07/12/2018 14:43

PROCESSO REQUISITADO - P/ VISTAS/CÓPIA

21/11/2018 19:15

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/01/2016 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/01/2016 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/01/2016 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3786572 CONTRA-RAZOES

12/11/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

22/10/2015 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/10/2015 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/10/2015 16:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/10/2015 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3747141 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2015 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/F

06/10/2015 13:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/10/2015 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

18/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/09/2015, PAGS 4502 A 5134 (PARTE IV)

08/09/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/09/15. Nº de folhas do processo: 698. Destino: ARM 31 H

01/09/2015 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 E

31/08/2015 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/08/2015 12:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

14/08/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/08/2015 10:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/08/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

08/07/2015 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/07/2015 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/07/2015 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665141 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/06/2015 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

05/06/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

03/06/2015 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647312 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/06/2015 12:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/I

25/05/2015 17:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/05/2015 13:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/05/2015 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/05/2015 08:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2015 - CAD. JUD. DE 04/05 - PAG. 940-989

30/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 29/04/2015 PAGS. 1174/1352.

27/04/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 29/04/2015. Nº de folhas do processo: 681. Destino: ARM 35 B

24/04/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

24/04/2015 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

10/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

06/04/2015 13:38

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 10/04/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

26/01/2015 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/01/2015 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/01/2015 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3392162 SUBSTABELECIMENTO

22/01/2015 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA JUNTA PETICAO ARM 8 E

21/01/2015 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- JUNTAR PETIÇÃO

26/09/2014 14:21

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

12/08/2014 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/07/2014 13:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/07/2014 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

16/06/2014 16:06

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

05/12/2013 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

04/12/2013 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

27/11/2013 15:03

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

25/11/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/11/2013 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO.

18/11/2013 16:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

14/01/2013 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

10/01/2013 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

10/01/2013 18:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

10/01/2013 16:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - CÓPIA

09/01/2013 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-PARA CÓPIA

09/01/2013 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/01/2013 18:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

21/09/2012 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/09/2012 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/09/2012 15:31

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

04/09/2012 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/08/2012 13:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 12 J - PREVISÃO DE PUBL. EM 04/09/2012. (DE MERO EXPEDIENTE)

06/07/2012 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

06/07/2012 15:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANA ZANATA FAVERO REIS - CÓPIA

06/07/2012 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891958 SUBSTABELECIMENTO

06/07/2012 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2895562 SUBSTABELECIMENTO

02/07/2012 18:09

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

26/06/2012 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO

26/06/2012 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

25/06/2012 16:36

PROCESSO REQUISITADO - - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

17/10/2011 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

13/10/2011 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

13/10/2011 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

13/10/2011 13:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - CÓPIA

11/10/2011 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA

11/10/2011 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/08/2010 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

16/08/2010 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

13/08/2010 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2464689 SUBSTABELECIMENTO

09/08/2010 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/08/2010 14:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - CÓPIA

06/08/2010 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/B

06/08/2010 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/08/2010 18:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

30/07/2010 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/07/2010 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

27/07/2010 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2455168 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

27/07/2010 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2451356 PETIÇÃO

23/07/2010 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 23 PILHA 02

22/07/2010 17:23

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

20/07/2010 15:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

20/07/2010 15:13

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - À FAZENDA NACIONAL PARA INFORMAR A RECEITA FEDERAL CONFORME O REQUERIDO NA PETIÇÃO FLS.619/622.. (DE MERO EXPEDIENTE)

19/07/2010 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/E

19/07/2010 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/04/2010 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

06/04/2010 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

06/04/2010 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/04/2010 17:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALINE FIGUEIRAS DA MATA - CÓPIA

06/04/2010 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/04/2010 16:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALINE FIGUEIRAS DA MATA - CÓPIA

06/04/2010 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2386289 PETIÇÃO

05/04/2010 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 17

24/03/2010 13:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

24/03/2010 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D

24/03/2010 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/03/2010 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/03/2010 14:06

PROCESSO REMETIDO

19/03/2010 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2381663 PETIÇÃO

19/03/2010 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/03/2010 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/12/2009 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

15/12/2009 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

15/12/2009 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2326030 OFICIO

14/12/2009 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/I

14/12/2009 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/12/2009 09:48

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

13/03/2009 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

12/03/2009 14:35

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

12/03/2009 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2167815 OFICIO

11/03/2009 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-23/B

11/03/2009 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/03/2009 14:05

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

03/12/2008 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/12/2008 15:23

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/12/2008 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2116128 OFICIO

27/11/2008 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/H

27/11/2008 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/11/2008 13:36

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

01/11/2008 18:00

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

12/09/2008 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

11/09/2008 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

10/09/2008 18:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/09/2008 18:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA CÓPIA

08/09/2008 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA

08/09/2008 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/09/2008 17:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

30/08/2008 18:51

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

03/07/2008 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

01/07/2008 14:29

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

01/07/2008 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2031026 PARECER DO MPF

30/06/2008 13:06

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIOINAL DA REPÚBLICA-ARM.23/L

25/06/2008 18:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/06/2008 18:40

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA