31/01/2023 04:12

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE em 30/01/2023 23:59.
18/12/2022 23:16

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 14:35

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 14:35

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:15

Conclusos para despacho
06/09/2022 01:29

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE em 05/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:58

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS BARBOSA LIMA em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
16/08/2022 18:52

Juntada de manifestação
16/08/2022 02:46

Publicado Decisão em 16/08/2022.
13/08/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
12/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1001871-13.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: MANOEL DE JESUS BARBOSA LIMA, ORESTES DE SOUZA CARVALHO, ROBSON DUARTE DECISÃO Considerando que o(a) requerido(a) MANOEL DE JESUS BARBOSA LIMA foi citado (a), conforme certidão id. 769489952, e deixou transcorrer in albis o prazo para oferecer contestação, decreto sua revelia.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.

Considerando a informação da morte do réu ORESTES DE SOUZA CARVALHO, conforme o teor da certidão id. 769489982, intime-se MPF para que, se for o caso, apresente os elementos necessários à eventual habilitação e citação dos sucessores.

Fixo prazo de 03 meses para tanto, consoante determina o art. 313, § 2º do CPC.

Outrossim, determino a suspensão do feito até o termo ad quem do prazo de habilitação, em consonância ao art. 313, I do CPC.

Intimem-se.

Publique-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
11/08/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022 14:34

Juntada de Certidão
11/08/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/08/2022 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/08/2022 14:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/08/2022 14:34

Decretada a revelia
09/08/2022 14:16

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 21:44

Juntada de contestação
04/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:39

Juntada de manifestação
07/03/2022 11:05

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:26

Juntada de Certidão
16/12/2021 21:38

Expedição de Carta precatória.
10/12/2021 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 22:31

Juntada de diligência
06/11/2021 05:41

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS BARBOSA LIMA em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2021 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2021 12:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/10/2021 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 12:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/09/2021 10:25

Expedição de Mandado.
17/09/2021 09:58

Juntada de Certidão
11/09/2021 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2021 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 16:26

Expedição de Mandado.
01/09/2021 16:26

Expedição de Mandado.
02/06/2021 23:08

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 16:04

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 16:04

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 16:04

Outras Decisões
07/05/2021 11:21

Conclusos para decisão
27/04/2021 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2021 10:36

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 14:56

Declarada incompetência
14/10/2020 11:39

Conclusos para decisão
14/07/2020 17:39

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
16/06/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 17:46

Conclusos para despacho
10/05/2020 20:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
10/05/2020 20:48

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 19:11

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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