STJ - 0000038-04.2006.4.01.3503

10/08/2022 00:00

Intimação

16/02/2017 13:53

Expedição de Ofício nº 000937/2017-CD2T ao (à)Secretário(a) Judiciário(a) Secretário(a) do(a) Tribunal Regional Federal da 1ª Região, encaminhando certidão de trânsito retificada, via malote digital, conforme códigos de rastreabilidade ns. 3002017237718 a

14/02/2017 12:09

Juntada de Certidão : Retifico a data do trânsito em julgado para 06/02/2017.

06/02/2017 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/02/2017 16:40

Transitado em Julgado em 06/02/2016

08/11/2016 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2016 Petição Nº 464534/2016 - AgInt

07/11/2016 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2016 15:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 464534/2016 - AgInt no AREsp 948692/GO - Prevista para 08/11/2016

26/10/2016 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2016 16:52

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 464534/2016 - AgInt no AREsp 948692

17/10/2016 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2016

14/10/2016 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/10/2016 17:25

Incluído em pauta para 25/10/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 464534/2016 - AgInt no AREsp 948692/GO

04/10/2016 12:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/10/2016 12:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492314/2016

03/10/2016 14:17

Ato ordinatório praticado (Petição 492314/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/10/2016 10:00

Protocolizada Petição 492314/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2016

27/09/2016 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2016

26/09/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2016 13:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464534/2016. Publicação prevista para 27/09/2016)

22/09/2016 15:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 464534/2016

19/09/2016 16:36

Ato ordinatório praticado (Petição 464534/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/09/2016 16:10

Protocolizada Petição 464534/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2016

14/09/2016 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2016

13/09/2016 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2016 11:34

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido (Publicação prevista para 14/09/2016)

31/08/2016 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/07/2016 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/07/2016 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 67011 (2011/0244903-3)

23/06/2016 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO