TRF1 - 1004105-11.2019.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2023 10:20
Processo devolvido à Secretaria
-
08/03/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2023 10:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/08/2022 11:55
Conclusos para julgamento
-
13/08/2022 02:37
Publicado Despacho em 12/08/2022.
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13/08/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 15:42
Juntada de manifestação
-
11/08/2022 15:41
Juntada de manifestação
-
11/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1004105-11.2019.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: BRENO LOBATO CARDOSO - PA15000 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Façam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração de ID 483065348.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
10/08/2022 16:03
Processo devolvido à Secretaria
-
10/08/2022 16:03
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2022 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2022 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 00:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.
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22/02/2022 11:37
Juntada de manifestação
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16/02/2022 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 18:06
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2021 13:14
Juntada de contrarrazões
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06/10/2021 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 18:28
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:55
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:08
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:13
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:46
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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22/04/2021 17:51
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:47
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 23:27
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 12:00
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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20/04/2021 23:36
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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22/03/2021 12:36
Juntada de apelação
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19/03/2021 17:12
Juntada de embargos de declaração
-
17/03/2021 23:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/03/2021 23:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/03/2021 15:51
Concedida a Segurança
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24/08/2020 11:20
Conclusos para julgamento
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05/08/2020 09:51
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 04/08/2020 23:59:59.
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30/07/2020 10:13
Decorrido prazo de MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 29/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 08:39
Mandado devolvido cumprido
-
14/07/2020 08:39
Juntada de diligência
-
12/07/2020 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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07/07/2020 20:27
Juntada de manifestação
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07/07/2020 10:02
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
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06/07/2020 18:56
Expedição de Mandado.
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06/07/2020 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2020 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2020 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/07/2020 16:50
Outras Decisões
-
03/12/2019 12:00
Conclusos para decisão
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27/11/2019 05:33
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 26/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 14:17
Juntada de Informações prestadas
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11/11/2019 03:22
Mandado devolvido cumprido
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11/11/2019 03:22
Juntada de diligência
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09/11/2019 21:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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25/10/2019 21:07
Juntada de manifestação
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25/10/2019 10:11
Expedição de Mandado.
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25/10/2019 10:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/10/2019 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2019 16:26
Conclusos para despacho
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21/08/2019 16:26
Juntada de Certidão
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09/08/2019 10:02
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
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09/08/2019 10:02
Juntada de Informação de Prevenção.
-
08/08/2019 18:27
Recebido pelo Distribuidor
-
08/08/2019 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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