06/12/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 10:45

Juntada de petição intercorrente
13/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 17:19

Conhecido o recurso de JEAN FILIPE ALMEIDA LIMA - CPF: *58.***.*71-33 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:10

Incluído em pauta para 10/11/2022 09:30:00 SALA 02-Portaria NUTUR 02/2022.
07/10/2022 13:00

Conclusos para julgamento
07/10/2022 00:34

Decorrido prazo de JEAN FILIPE ALMEIDA LIMA em 06/10/2022 23:59.
12/09/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 18:43

Juntada de ato ordinatório
09/09/2022 12:01

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 10:27

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
26/08/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.
18/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 16 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JEAN FILIPE ALMEIDA LIMA , Advogados do(a) RECORRENTE: JEAN FILIPE ALMEIDA LIMA - BA57495-A, MOZART SANTOS LIMA FILHO - BA31529-A .

RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1022195-53.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes 169ª Sessão de Julgamento Data: 05-09-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] .

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/08/2022 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:01

Incluído em pauta para 05/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/07/2022 16:15

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
18/04/2022 12:40

Conclusos para julgamento
12/04/2022 17:02

Recebidos os autos
12/04/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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