TRF1 - 0000861-63.2016.4.01.3814

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Alexandre Buck Medrado Sampaio (Mgbh-1A)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO CARLOS PINHEIRO

CPF *23.***.*55-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 16:35

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/11/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS PINHEIRO em 10/11/2022 23:59.

  • 26/09/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 00:06

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 00:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000861-63.2016.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000861-63.2016.4.01.3814 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO CARLOS PINHEIRO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CARLOS PINHEIRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELO HORIZONTE, 8 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/08/2022 18:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 18:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 18:17

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 08/08/2022 18:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/06/2022 01:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 02/06/2022 22:45

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/06/2018 14:32

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 12/03/2018 15:38

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/02/2018 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/10/2017 18:17

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/09/2017 14:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/09/2017 20:48

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E D - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 PARA DIA 26/09/2017.

  • 22/09/2017 15:01

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/09/2017 16:25

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2017 07:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 04/09/2017 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 08/06/2017 15:33

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/05/2017 13:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/05/2017 18:02

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 18/05/2017 08:10

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/02/2017 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 24/01/2017 17:38

    Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 24/01/2017 17:37

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/01/2017 11:37

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 14:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/12/2016 19:31

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicação no e-DJF1 para dia 16/12/2016.

  • 14/12/2016 19:30

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicação no e-DJF1 para dia 16/12/2016.

  • 14/12/2016 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 14/12/2016 16:08

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 07/12/2016 15:56

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2016 15:56

    Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 07/12/2016 15:56

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 15:55

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 05/12/2016 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 23/11/2016 17:59

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 21/11/2016 18:30

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 11:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/11/2016 18:31

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/11/2016 07:44

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/06/2016 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/04/2016 08:19

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 19/04/2016 19:01

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 13:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/04/2016 14:43

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 08/04/2016 14:42

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 08/04/2016 14:42

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 14:42

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2016 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 18/03/2016 09:34

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 17:24

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/03/2016 17:23

    Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

  • 07/03/2016 10:37

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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