TRF1 - 0006767-97.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L RODRIGUES CIA LTDA - EPP

CNPJ: 12.168.696/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006767-97.2012.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA ANIZIA RODRIGUES DE MACEDO, L RODRIGUES CIA LTDA - EPP SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: ANA ANIZIA RODRIGUES DE MACEDO, L RODRIGUES CIA LTDA - EPP visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários nem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 24/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de L RODRIGUES CIA LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 09:07

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2022 06:56

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 08:38

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 08:37

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

  • 09/08/2022 08:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 08:36

    Cancelada a conclusão

  • 09/08/2022 07:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006767-97.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L RODRIGUES CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L RODRIGUES CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 10:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2022 13:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 13:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 13:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 13:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2020 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2019 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2018 12:21

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2017 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2017 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2017 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2017 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2017 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 10:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/01/2017 10:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/12/2016 11:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2016 08:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2016 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2016 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2015 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2015 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 06:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2014 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2014 10:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. JOÃO PEDRO

  • 09/01/2014 15:16

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2013 10:13

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/11/2013 10:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2013 15:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/09/2013 15:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/09/2013 10:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO 20.09.2013

  • 02/07/2013 13:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/06/2013 09:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2013 15:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2013 15:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 14:34

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2013 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2013 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2012 09:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/07/2012 08:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/07/2012 08:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/07/2012 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2012 16:28

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2012 10:48

    INICIAL AUTUADA

  • 30/03/2012 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/03/2012 19:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2012

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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