18/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003517-64.2013.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003517-64.2013.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente)
30/09/2022 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2022 23:59.
01/09/2022 02:19

Decorrido prazo de SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:11

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003517-64.2013.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003517-64.2013.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)
07/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:39

Proferida decisão interlocutória
27/07/2022 17:13

Proferida decisão interlocutória
22/10/2021 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2021 15:14

Juntada de certidão
22/10/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:45

Decorrido prazo de SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.
09/09/2021 14:42

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
04/09/2021 23:19

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:45

Conhecido o recurso de SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
01/09/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2021 18:15

Juntada de certidão de julgamento
30/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Ctur7.
25/08/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:57

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
08/04/2021 14:17

Conclusos para decisão
08/04/2021 14:17

Juntada de certidão
08/04/2021 13:11

Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 7ª Turma
08/04/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
13/03/2021 03:20

Decorrido prazo de SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.
09/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:56

Proferida decisão interlocutória
09/02/2021 09:29

Juntada de manifestação
05/02/2021 12:52

Conclusos para decisão
05/02/2021 12:52

Juntada de certidão
05/02/2021 00:12

Decorrido prazo de SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 04/02/2021 23:59.
17/12/2020 06:06

Decorrido prazo de SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 16/12/2020 23:59.
02/12/2020 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 15:49

Juntada de recurso extraordinário
02/12/2020 15:48

Juntada de recurso especial
10/11/2020 11:05

Juntada de Petição intercorrente
02/11/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2020 09:56

Juntada de renúncia de mandato
01/10/2020 19:42

Deliberado em Sessão
28/09/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 13:09

Incluído em pauta para 29/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
24/09/2020 15:02

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/08/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 12:16

Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
27/02/2020 15:26

Conclusos para decisão
03/02/2020 22:26

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 22:26

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 19:13

Juntada de Petição (outras)
22/11/2019 09:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/11/2019 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
20/11/2019 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
20/11/2019 15:33

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
25/10/2019 09:00

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
15/10/2019 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816068 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/10/2019 12:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/10/2019 18:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/10/2019 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/09/2019 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807387 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/09/2019 16:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SERRANA TRANSAPORTE E TURISMO LTDA
13/09/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/09/19 ÀS PÁGINAS 1150/1279
13/09/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 556
06/09/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2019 10:12

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
03/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
21/08/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 21/08/2019 DA PÁG. 833 À 878
30/07/2019 17:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2019
25/06/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Presidente da Turma.
18/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Presidente da Turma.
05/06/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/06/2019 DA PÁGINA 814 À 851
20/05/2019 19:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2019
08/11/2016 17:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
07/11/2016 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
07/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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