TRF1 - 0006099-49.2014.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 15:29
Arquivado Definitivamente
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26/09/2022 15:29
Juntada de Certidão
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23/09/2022 21:31
Processo devolvido à Secretaria
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23/09/2022 21:31
Expedido alvará de levantamento
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23/09/2022 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 19:35
Conclusos para despacho
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01/09/2022 14:22
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de JOAO VIEIRA AUGUSTO em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBAMA em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/08/2022 23:59.
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18/08/2022 18:32
Juntada de petição intercorrente
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17/08/2022 04:12
Publicado Ato ordinatório em 17/08/2022.
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17/08/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006099-49.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos do e.
TRF1,para manifestação em dez dias.
Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria -
15/08/2022 16:35
Juntada de Certidão
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15/08/2022 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2022 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 16:16
Recebidos os autos
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29/07/2022 16:16
Juntada de inicial
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15/04/2021 05:18
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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15/01/2016 11:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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12/08/2015 18:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 921-2015
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31/07/2015 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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31/07/2015 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 921/2015.
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29/07/2015 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 921/2015.
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08/05/2015 08:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 84 - 08 DE MAIO DE 2015
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06/05/2015 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/05/2015 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/03/2015 13:17
Conclusos para despacho
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12/01/2015 10:10
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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07/01/2015 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 02024.001313/2014-46 RO
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17/12/2014 14:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 1382 e 1383.
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28/11/2014 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/11/2014 14:27
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1.382, 1.383/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA 204/1-OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO Nº 1.382 E 1.383/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA
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19/11/2014 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/11/2014 14:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO Nº 1.382, 1.383 E 1.384/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA
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18/11/2014 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 223 - 18 DE NOVEMBRO DE 2014
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14/11/2014 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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14/11/2014 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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14/11/2014 14:09
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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07/10/2014 14:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/09/2014 13:37
PARECER MPF: APRESENTADO
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11/09/2014 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 2024 918-2014 6099-49.2014.pdf
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10/09/2014 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1352-2014 6099-49.2014.pdf
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04/09/2014 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA ELABORAÇÃO DE PARECER
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18/08/2014 10:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 157 - 18 AGOSTO 2014
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14/08/2014 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 1352/2014.
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14/08/2014 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 1352/2014.
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14/08/2014 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/08/2014 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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14/08/2014 13:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantida a decisão agravada
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13/08/2014 11:14
Conclusos para decisão
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24/07/2014 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO EXTERNO 2024 735-2014 6099-49.2014.pdf
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23/07/2014 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/07/2014 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 1064-2014 6099-49.2014.pdf
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11/07/2014 11:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1065-2014 6099-49.2014.pdf
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11/07/2014 09:06
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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10/07/2014 13:29
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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27/06/2014 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1064 E 1065 - CIÊNCIA DA DECISÃO.
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26/06/2014 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 120 - 26 JUNHO 2014
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25/06/2014 14:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1.064/ 2014 E 1.065/2014 - CIÊNCIA DA DECISÃO
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23/06/2014 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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23/06/2014 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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23/06/2014 12:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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05/06/2014 17:46
Conclusos para decisão
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05/06/2014 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/06/2014 14:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2014
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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