STJ - 0006099-49.2014.4.01.4100

02/06/2022 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 15:24

Transitado em Julgado em 02/06/2022

08/04/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266475/2022

08/04/2022 11:31

Protocolizada Petição 266475/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

06/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 19:10

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2022 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO