10/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/10/2022 15:23

Juntada de Informação
10/10/2022 15:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/10/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:52

Decorrido prazo de MARCIA SPINOLA SILVA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:52

Decorrido prazo de ANA CLARA SILVA ESCOBAR em 03/10/2022 23:59.
12/09/2022 12:20

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001763-45.2019.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001763-45.2019.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:A.

C.

S.

E. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE DIAS VILLA - MT14589-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 8 de setembro de 2022.

Diretor de Coordenadoria 1ª Turma Recursal da SJMT (Assinado digitalmente)
08/09/2022 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e provido
01/09/2022 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2022 16:45

Decorrido prazo de MARCIA SPINOLA SILVA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:44

Decorrido prazo de ANA CLARA SILVA ESCOBAR em 19/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:56

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.
13/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: A.

C.

S.

E.

REPRESENTANTE: MARCIA SPINOLA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ALINE DIAS VILLA - MT14589-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALINE DIAS VILLA - MT14589-A O processo nº 1001763-45.2019.4.01.3603 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-08-2022 Horário: 14:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessao sera realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realizacao simultanea de videoconferencia, dispondo os magistrados de ate cinco dias uteis para oposicao dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolucao Presi 33/2021.

Os advogados que considerarem indispensavel a realizacao de sustentacao oral deverao solicitar sua inscricao atraves do e-mail: [email protected], em ate 24 (vinte e quatro) horas antes do inicio da sessao, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletronico do(a) advogado(a) que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa.

Em caso de solicitacao de sustentacao oral, o processo sera imediatamente adiado para a sessao seguinte, quando sera realizada a videoconferencia.
10/08/2022 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:38

Incluído em pauta para 26/08/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
29/07/2022 12:38

Conclusos para julgamento
29/07/2022 12:37

Juntada de parecer
25/07/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 17:30

Juntada de ato ordinatório
25/07/2022 10:27

Recebidos os autos
25/07/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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