TRF1 - 1009983-13.2020.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS

ANDREA OLIVEIRA SILVA

CPF *74.***.*17-20

Advogados

EDELVAN SANTOS VIEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 12/05/2022 11:32

    Juntada de Informação

  • 11/05/2022 19:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 03:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 10:39

    Outras Decisões

  • 03/05/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 15:46

    Juntada de parecer

  • 07/04/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 15:08

    Decorrido prazo de ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 14:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 08:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 19:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 11:52

    Juntada de apelação

  • 18/02/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 10:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/02/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 09:54

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 03:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 17:30

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 03:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 07:23

    Juntada de manifestação

  • 12/01/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 14:45

    Juntada de diligência

  • 29/11/2021 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2021 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 03:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 03:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 13:49

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2021 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 18:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 10:12

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 15:46

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 17:31

    Juntada de diligência

  • 11/10/2021 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2021 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2021 23:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2021 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 15:01

    Juntada de termo

  • 15/04/2021 12:47

    Juntada de termo

  • 07/04/2021 20:41

    Decorrido prazo de ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 19:21

    Decorrido prazo de ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:15

    Decorrido prazo de ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 08:23

    Decorrido prazo de ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 12:01

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 02/03/2021 19:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 11:57

    Outras Decisões

  • 19/02/2021 22:16

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 02:20

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 00:10

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/01/2021 23:59.

  • 13/01/2021 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 10:16

    Juntada de documentos diversos

  • 04/12/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 16:42

    Juntada de termo

  • 25/11/2020 11:11

    Juntada de termo

  • 25/11/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 09:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/11/2020 09:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/11/2020 09:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/11/2020 09:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/11/2020 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/11/2020 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/11/2020 20:08

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 12:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 12:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 09:04

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 16/11/2020 10:02

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 09:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

  • 16/11/2020 09:30

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/11/2020 19:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2020 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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