STJ - 0012967-88.2014.4.01.3600

16/08/2022 00:00

Intimação

08/05/2018 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2018 13:54

Transitado em Julgado em 07/05/2018

09/03/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2018

08/03/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2018 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

17/01/2018 16:19

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

17/01/2018 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/01/2018 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

11/01/2018 07:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, do Regimento Intern

21/12/2017 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2017 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2017 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/11/2017 13:05

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1676454)

09/11/2017 10:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/10/2017 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 541597/2017

17/10/2017 12:18

Ato ordinatório praticado (Petição 541597/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/10/2017 12:15

Protocolizada Petição 541597/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2017

11/10/2017 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2017

10/10/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2017 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 11/10/2017

27/09/2017 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/09/2017 10:19

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

14/09/2017 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2017

13/09/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2017 17:41

Incluído em pauta para 26/09/2017 09:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/06/2017 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2017 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO