TRF1 - 0023352-98.2010.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO BARROS DE SOUSA

CPF *24.***.*06-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI

CNPJ: 10.806.496/0008-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 00:30

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 12/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 0023352-98.2010.4.01.4000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: SERGIO BARROS DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: PERIKLES DA FONSECA LIMA - PI4394-A APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, nega provimento a apelação nos termos do voto do relator.

    Brasília-DF, data do julgamento.

    Desembargador(a) Federal MORAIS DA ROCHA Relator(a)

  • 11/10/2022 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2022 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2022 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 10:24

    Conhecido o recurso de SERGIO BARROS DE SOUSA - CPF: *24.***.*06-87 (APELANTE) e não-provido

  • 20/09/2022 21:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2022 21:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de PERIKLES DA FONSECA LIMA em 24/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0023352-98.2010.4.01.4000 Processo de origem: 0023352-98.2010.4.01.4000 Brasília/DF, 15 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: SERGIO BARROS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: PERIKLES DA FONSECA LIMA APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ O processo nº 0023352-98.2010.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 14 de setembro de 2022 Horário: 14:00 Local: Sala de Julgamentos Observação: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.

  • 15/08/2022 19:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/08/2022 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 18:55

    Incluído em pauta para 14/09/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.

  • 03/08/2022 13:11

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 07:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ em 05/10/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 14:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/08/2020 14:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 18:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 21 PRAT. 10

  • 08/03/2019 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 26/02/2019 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 26/08/2016 18:09

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/08/2016 18:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/08/2016 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/08/2016 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/05/2016 17:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2016 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 18/05/2016 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 18/05/2016 17:21

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/12/2014 14:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/12/2014 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/12/2014 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/12/2014 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 30/07/2012 13:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2012 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 26/07/2012 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 05/07/2012 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2898067 PETIÇÃO

  • 04/07/2012 12:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/07/2012 18:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/07/2012 18:35

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2012

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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