19/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/06/2024 19:00

Juntada de Informação
19/06/2024 19:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/06/2024 00:07

Decorrido prazo de VOA SP SPE S.A. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 03/06/2024 23:59.
02/05/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:15

Homologada a Desistência do Recurso
23/11/2023 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/11/2023 18:26

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
23/11/2023 08:05

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2023 13:52

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
10/07/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2023 14:44

Juntada de pedido de desistência de recurso
23/11/2022 16:57

Juntada de parecer
23/11/2022 16:57

Conclusos para decisão
09/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/11/2022 13:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
09/11/2022 13:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/11/2022 17:54

Recebidos os autos
07/11/2022 17:54

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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