01/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/10/2024 14:44

Juntada de Informação
01/10/2024 14:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/09/2024 16:24

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSALVO LUCAS DA CUNHA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE), JHONATAN KLACZIK - CPF: *85.***.*58-68 (ADVOGADO), MARCELO PEREIRA PIMENTEL - CPF: *00.***.*22-55 (RECOR
05/08/2024 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 19:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2024 17:56

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 15:50

Juntada de parecer
21/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
13/05/2024 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 23:13

Recebidos os autos
10/05/2024 23:13

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 23:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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