27/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/07/2024 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2024 09:26

Juntada de certidão
27/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA DUTRA em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 16:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/06/2024 16:22

Juntada de recurso especial
05/06/2024 00:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:08

Decorrido prazo de VERACILDA DA CONCEICAO RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de VERANILDA AURORA CONCEICAO RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:06

Decorrido prazo de BENVINDA AURORA DA CONCEICAO RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
02/05/2024 18:15

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 13:20

Juntada de certidão de julgamento colegiado
26/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 16:09

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:08

Juntada de certidão
21/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA DUTRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BENVINDA AURORA DA CONCEICAO RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:01

Decorrido prazo de VERACILDA DA CONCEICAO RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:01

Decorrido prazo de VERANILDA AURORA CONCEICAO RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:45

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 07:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2023 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2023 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2023 18:04

Juntada de embargos de declaração
29/08/2023 00:56

Publicado Acórdão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:56

Publicado Acórdão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:56

Publicado Acórdão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:56

Publicado Acórdão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:56

Publicado Acórdão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:49

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:00

Conhecido o recurso de parte e provido
22/08/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 17:42

Juntada de certidão de julgamento
28/07/2023 00:14

Decorrido prazo de VERANILDA AURORA CONCEICAO RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:13

Decorrido prazo de BENVINDA AURORA DA CONCEICAO RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:13

Decorrido prazo de VERACILDA DA CONCEICAO RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2023.
20/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2023.
20/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2023.
20/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2023.
20/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2023.
20/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 07:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2023 21:04

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/09/2022 18:12

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
27/09/2022 18:05

Juntada de certidão de julgamento
25/08/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 25/08/2022.
25/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANTONIA DA CONCEICAO RODRIGUES, VERACILDA DA CONCEICAO RODRIGUES, BENVINDA AURORA DA CONCEICAO RODRIGUES, VERA LUCIA RODRIGUES, VERANILDA AURORA CONCEICAO RODRIGUES , Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA FONSECA DUTRA - RS71121-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1030817-83.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:16/09/2022 a 23/09/2022 Horário:08:00 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 16/09/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/09/2022.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
23/08/2022 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 14:31

Conclusos para decisão
15/08/2022 18:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
15/08/2022 18:22

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2022 14:11

Recebidos os autos
11/08/2022 14:11

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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