TRF1 - 1000430-11.2022.4.01.4005

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAFAEL STOFFELS - ME

CNPJ: 16.462.771/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 14:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 29/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:19

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL STOFFELS - ME em 09/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 02:15

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 08:42

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000430-11.2022.4.01.4005 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JOSE RAFAEL STOFFELS - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA VANESSA NOGUEIRA MASCARENHAS - PI15448 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal promovida pela AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE RAFAEL STOFFELS - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.001115/22-56, que instrui a petição inicial.

    Ante o pagamento do débito, conforme informado na petição de ID nº 1268542284, apresentada pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição.

    CORRENTE, 12 de agosto de 2022.

    RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal

  • 16/08/2022 15:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2022 15:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 14:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/08/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 11:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/08/2022 10:00

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/06/2022 11:01

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2022 15:13

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2022 11:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/04/2022 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 08/04/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 08:23

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL STOFFELS - ME em 24/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 08:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 11:15

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/03/2022 09:23

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 14:37

    Juntada de manifestação

  • 07/02/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2022 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 13:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 15:53

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI

  • 25/01/2022 15:53

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/01/2022 09:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2022 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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