TRF1 - 0002034-53.2019.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 15:36
Conclusos para julgamento
-
01/08/2022 23:52
Juntada de alegações/razões finais
-
01/08/2022 22:57
Juntada de alegações/razões finais
-
01/07/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2022 13:49
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 10:35
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 17:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2022 17:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
23/06/2022 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2022 15:26
Juntada de e-mail
-
14/06/2022 13:31
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
02/04/2022 05:08
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 01/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 10:13
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/03/2022 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2022 00:03
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 04:03
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 31/01/2022 23:59.
-
03/02/2022 04:03
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 31/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 11:01
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
26/01/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
24/01/2022 19:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 19:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/01/2022 14:09
Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/03/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
12/01/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 14:09
Juntada de Ata de audiência
-
11/01/2022 18:27
Expedição de Mandado.
-
11/01/2022 18:27
Expedição de Mandado.
-
07/05/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
07/05/2021 15:17
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 20:12
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2021 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 14:16
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 14:15
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 07:42
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:41
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 19:31
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 19:28
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:48
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:48
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:23
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:22
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:58
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:58
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 22:11
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 22:08
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 12:05
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 12:01
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 06:12
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 06:12
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:44
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:44
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:19
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:19
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:24
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:22
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:49
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:49
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:57
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:55
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:17
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:17
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:25
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:25
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:17
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:16
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 12/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 01:03
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
30/03/2021 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002034-53.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO e outros Advogado do(a) REU: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - PA019745 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)concedo vistas às partes para alegações finais escritas, -
29/03/2021 00:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 00:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2021 18:00
Juntada de alegações/razões finais
-
16/03/2021 06:31
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 15/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 06:31
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 15/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 04:56
Decorrido prazo de RUTHLÉA LIMA MEDEIROS GALVÃO em 15/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 03:15
Decorrido prazo de SANDERSON HADRIEL DIAS ALVES em 11/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 08:46
Mandado devolvido cumprido
-
11/03/2021 08:46
Juntada de diligência
-
10/03/2021 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 13:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2021 13:45
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 11:52
Mandado devolvido cumprido
-
10/03/2021 11:52
Juntada de diligência
-
10/03/2021 11:49
Juntada de ata de audiência
-
08/03/2021 01:46
Publicado Intimação em 08/03/2021.
-
07/03/2021 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
05/03/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002034-53.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO e outros Advogado do(a) REU: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - PA019745 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Considerando a certidão de ID 448362870, intime-se a defesa para fornecer endereços atualizados dos acusados, sob pena de ser decretada a revelia dos mesmos." -
04/03/2021 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/03/2021 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/03/2021 02:44
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:42
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:18
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 02/03/2021 23:59.
-
26/02/2021 14:13
Juntada de diligência
-
26/02/2021 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2021 09:47
Juntada de diligência
-
24/02/2021 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 13:25
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 12:57
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 12:54
Expedição de Mandado.
-
06/02/2021 02:56
Decorrido prazo de MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO em 05/02/2021 23:59.
-
06/02/2021 02:56
Decorrido prazo de EGBERTO DE SENA PALHETA em 05/02/2021 23:59.
-
29/01/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 13:20
Juntada de petição intercorrente
-
28/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002034-53.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO e outros Advogado do(a) REU: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - PA019745 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2021, às 10h30.
Ciência ao MPF, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se.
Intimem-se." -
27/01/2021 14:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2021 14:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2021 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/01/2021 14:08
Audiência Instrução e julgamento designada para 08/03/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
20/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002034-53.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/01/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 10:25
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/01/2021 10:24
Juntada de volume
-
19/01/2021 10:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/12/2020 09:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA DIGITALIZAÇAO
-
19/10/2020 11:11
Conclusos para despacho
-
17/03/2020 10:31
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
17/03/2020 10:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/03/2020 15:29
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
12/03/2020 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
12/03/2020 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/02/2020 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2020 12:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/01/2020 16:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICACÃO EM 31/01/2020
-
29/01/2020 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/01/2020 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/01/2020 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
15/01/2020 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/01/2020 13:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/01/2020 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/09/2019 14:41
Conclusos para despacho
-
25/09/2019 14:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO
-
16/08/2019 10:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - O1 MANDADO DE MICHELE CARDOSO
-
16/08/2019 10:46
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
08/08/2019 16:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/08/2019 16:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/07/2019 15:22
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) PET.31035 - MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO.
-
11/07/2019 15:20
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PET.31034 - EGBERTO DE SENA PALHETA.
-
11/07/2019 15:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU - EGBERTO DE SENA PALHETA - NÃO ENCONTRADO.
-
24/06/2019 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 019995
-
28/05/2019 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2019 17:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/05/2019 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 12/04/2019
-
24/05/2019 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO À PUBLICAÇÃO EM 11-04-2019
-
01/04/2019 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/04/2019 11:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/03/2019 13:42
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
18/03/2019 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - A SECLA PARA ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL.
-
18/03/2019 09:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)2. EM DECISÃO DE FLS. 12/13, A DENÚNCIA FOI RECEBIDA APENAS EM RELAÇÃO AO DENUNCIADO EGBERTO DE SENA PALHETA. NESSA OCASIÃO, FOI O MPF INSTADO A MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSÍVEL IMPUTAÇÃO DO DELITO DO ART. 1
-
26/02/2019 14:51
Conclusos para decisão
-
25/02/2019 16:02
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 9155
-
25/02/2019 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
20/02/2019 12:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/02/2019 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 20/02/2019
-
18/02/2019 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/02/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO
-
30/01/2019 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2019 11:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/01/2019 13:13
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 12/13.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2019
Ultima Atualização
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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