TRF1 - 0000109-18.2016.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HABILENO DOS ANJOS TROVAO

CPF *30.***.*95-23

Advogados

PAULA LOPARDI PASSOS

OAB: 129366/MG

CPF *88.***.*31-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

THIAGO REIS CORAL

CPF *34.***.*10-49

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF *60.***.*15-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 02:19

    Decorrido prazo de HABILENO DOS ANJOS TROVAO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:11

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 17:42

    Juntada de apelação

  • 02/06/2022 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 17:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/03/2022 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2022 21:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2022 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 16:35

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 00:16

    Decorrido prazo de HABILENO DOS ANJOS TROVAO em 27/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:41

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 10:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 16:34

    Juntada de manifestação

  • 03/10/2021 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 17:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/08/2021 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/06/2021 23:59.

  • 30/05/2021 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 08:11

    Decorrido prazo de HABILENO DOS ANJOS TROVAO em 27/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:50

    Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 18/05/2021 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 12:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 12:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 12:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de HABILENO DOS ANJOS TROVAO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 12:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 13:33

    Juntada de manifestação

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000109-18.2016.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HABILENO DOS ANJOS TROVAO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HABILENO DOS ANJOS TROVAO PAULA LOPARDI PASSOS - (OAB: MG129366) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/01/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 12:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/01/2021 12:10

    Juntada de volume

  • 07/01/2021 11:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/12/2020 09:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/12/2020 09:57

    RESTAURACAO DE AUTOS ORDENADA / PROCESSO N. _

  • 03/09/2019 13:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/09/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/09/2019 15:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO Nº 69861

  • 12/08/2019 09:37

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/08/2019 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 68777

  • 06/08/2019 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/07/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado 609/2019

  • 25/07/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) mandado 608/2019

  • 25/07/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 607/2019

  • 24/07/2019 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/07/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MANDADO Nº 609/2019

  • 19/07/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO Nº 608/2019

  • 19/07/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 607/2019

  • 19/07/2019 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2019 10:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DE ORDEM, COM BASE NO DISPOSTO DO INC. XIV ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 203 DO NCPC E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12.08.20

  • 06/06/2019 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGENDE A SECRETARIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA

  • 13/05/2019 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 15:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/03/2019 15:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REDISTRIBUIÇÃO EFETUADA E APENSADO AO PROC. 108.33.2016.4013903, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 313/314 DO 108.33.2016.

  • 22/03/2019 13:45

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 28/02/2019 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2019 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/11/2018 17:31

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 30/10/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/10/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/10/2018 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº1099/2018

  • 17/10/2018 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº55326

  • 16/10/2018 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/10/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/09/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 26/09/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2018 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 26/09/2018 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/09/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 14/09/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2018 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) 942

  • 14/09/2018 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) 941

  • 14/09/2018 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Nº940

  • 14/09/2018 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº939

  • 13/09/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº52558

  • 11/09/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO

  • 20/08/2018 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2018 15:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/08/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/08/2018 14:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 07/08/2018 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2018 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2018 14:58

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 04/06/2018 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 07:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/05/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/05/2018 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 19/04/2018 17:04

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:41825

  • 19/04/2018 17:04

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-DPU

  • 19/04/2018 16:52

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-DPU

  • 12/04/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/03/2018 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/03/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/03/2018 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº38917

  • 06/03/2018 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2018 09:27

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2017 17:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/11/2017 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/11/2017 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2017 16:16

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2017 15:01

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROVAS DA UNIÃO N:29682

  • 26/07/2017 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 11:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/07/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO PARA ESPECIFICAR PROVAS

  • 05/07/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO DA DPU N:28526

  • 03/07/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/06/2017 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº27184

  • 30/05/2017 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2017 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/02/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 10:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/01/2017 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2016 14:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 19688

  • 04/10/2016 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/08/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2016 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:015776

  • 05/07/2016 15:04

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB. SOUZA PRUDENTE

  • 01/07/2016 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/06/2016 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 09:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/06/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 01/06/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 01/06/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/06/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/04/2016 09:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2016 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/04/2016 09:20

    OFICIO EXPEDIDO - CAIXA

  • 18/04/2016 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2016 09:12

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2016 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2016 16:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/04/2016 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA A JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

  • 01/04/2016 16:29

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2016 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2016 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 15:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/03/2016 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2016 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/02/2016 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2016 16:20

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 03/02/2016 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/01/2016 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 28/01/2016 11:21

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2016 11:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 25 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2016 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 25/01/2016 11:49

    INICIAL AUTUADA

  • 25/01/2016 11:25

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2016

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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