TRF1 - 0001363-39.2019.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMYRA VALENTYNA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *82.***.*35-78

Advogados

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA

OAB: 17249/MT

CPF *35.***.*02-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SILVANA SPERANDIO

CPF *83.***.*53-48

ROSILENE OLIVEIRA MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 11:31

    Juntada de informação

  • 16/03/2022 19:08

    Juntada de informação

  • 16/03/2022 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 19:59

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 16:10

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 05:39

    Decorrido prazo de SAMYRA VALENTYNA OLIVEIRA DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 18:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 09/11/2021 18:56

    Juntada de Documento RPV

  • 09/10/2021 06:20

    Decorrido prazo de SAMYRA VALENTYNA OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 01/10/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 02:39

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:39

    Decorrido prazo de SAMYRA VALENTYNA OLIVEIRA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 11:13

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 18:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 17/09/2021 18:36

    Expedição de Documento RPV.

  • 15/09/2021 03:20

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 16:55

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 18:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 18:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 18:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/08/2021 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 19:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 15:56

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 17/08/2021 15:06

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 16/08/2021 18:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 12:27

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 12:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/04/2021 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT para Turma Recursal

  • 14/04/2021 12:15

    Juntada de Informação

  • 02/04/2021 19:58

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 17:30

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 14:27

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 10:59

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 05:39

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 23:04

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 06:20

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 21:55

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 01:59

    Decorrido prazo de SAMYRA VALENTYNA OLIVEIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59.

  • 30/01/2021 04:27

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 30/01/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

  • 26/01/2021 17:15

    Juntada de contrarrazões

  • 19/01/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 12:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/01/2021 09:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001363-39.2019.4.01.3606 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S.

    V.

    O.

    D.

    S.

    Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA - MT17249/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a:(...) Evidenciado o direito pleiteado, defiro a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do caráter inequivocamente alimentar do benefício assistencial, pelo que determino ao INSS que implante o benefício em favor da parte autora, no prazo máximo de 45 (trinta) dias, comunicando-se o cumprimento a este Juízo."

  • 08/01/2021 12:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/01/2021 12:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/01/2021 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 19:35

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2020 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2020 11:13

    Juntada de Parecer

  • 12/11/2020 11:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/10/2020 10:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/10/2020 14:23

    Decorrido prazo de SAMYRA VALENTYNA OLIVEIRA DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 18:03

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 16:44

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 22:11

    Juntada de laudo pericial

  • 16/09/2020 15:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/09/2020 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/08/2020 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/08/2020 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2020 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 12:15

    Decorrido prazo de SAMYRA VALENTYNA OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 14:43

    Perícia designada

  • 25/06/2020 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2020 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 04:40

    Decorrido prazo de SAMYRA VALENTYNA OLIVEIRA DA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 16:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/03/2020 11:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/02/2020 18:47

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 18:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2020 18:40

    Juntada de volume

  • 26/02/2020 10:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2020 10:59

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/12/2019 14:54

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/12/2019 14:52

    INICIAL: AUTUADA

  • 10/12/2019 13:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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