12/07/2022 11:16

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/09/2021 14:44

Juntada de Informação
13/09/2021 14:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/06/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
25/05/2021 01:58

Decorrido prazo de carlos amilcar salgado em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:57

Decorrido prazo de carlos amilcar salgado em 24/05/2021 23:59.
03/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 03/05/2021.
03/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 03/05/2021.
01/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002476-19.2010.4.01.3808 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002476-19.2010.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: carlos amilcar salgado e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA NITZ - MG126856 POLO PASSIVO:carlos amilcar salgado e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA NITZ - MG126856 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[carlos amilcar salgado - CPF: *84.***.*62-15 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[carlos amilcar salgado - CPF: *84.***.*62-15 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
29/04/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:24

Proferida decisão interlocutória
19/03/2021 08:59

Conclusos para decisão
18/03/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de carlos amilcar salgado em 11/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:01

Decorrido prazo de carlos amilcar salgado em 11/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
21/01/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002476-19.2010.4.01.3808 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002476-19.2010.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: carlos amilcar salgado e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA NITZ - MG126856 POLO PASSIVO:carlos amilcar salgado e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA NITZ - MG126856 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[carlos amilcar salgado - CPF: *84.***.*62-15 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[carlos amilcar salgado - CPF: *84.***.*62-15 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
19/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:26

Conhecido o recurso de carlos amilcar salgado - CPF: *84.***.*62-15 (APELADO) e provido
11/12/2020 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2020 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2020 13:31

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/11/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:44

Incluído em pauta para 07/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
15/04/2020 11:25

Conclusos para decisão
13/12/2019 06:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 06:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 06:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 06:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 06:09

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 06:09

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 06:08

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 06:08

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/03/2019 09:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
27/02/2019 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
27/02/2019 13:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
27/02/2019 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/02/2019 08:42

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
25/02/2019 15:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/02/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2019 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2019 14:35

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/02/2018 13:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 33875720124014003;718874
15/02/2018 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/05/2015 13:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 33875720124014003;718874
06/05/2015 13:56

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
23/04/2015 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2015 07:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/03/2015 18:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)
27/03/2015 14:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)
27/03/2015 13:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)
13/03/2015 08:26

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
13/03/2015 08:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
13/03/2015 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
13/03/2015 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
12/02/2015 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/02/2015 15:40

PROCESSO REMETIDO - À COREC
17/10/2014 15:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/10/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/10/2014 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/10/2014 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3471818 CONTRA-RAZOES
09/10/2014 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/09/2014 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/09/2014 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3448054 CONTRA-RAZOES
10/09/2014 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3448055 CONTRA-RAZOES
14/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/08/2014
23/05/2014 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2014 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2014 14:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
21/05/2014 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369149 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
21/05/2014 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369150 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
21/05/2014 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3292636 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/05/2014 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3292637 RECURSO ESPECIAL
20/05/2014 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 9 I
06/05/2014 14:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/05/2014 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
11/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014 E DIVULDADO EM 10/04/2014 PAGINAS 882/926
08/04/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 10/04/2014. Nº de folhas do processo: 223. Destino: ARM 13 E
07/04/2014 11:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/03/2014 - PAGS. 220-259
02/04/2014 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39/D
27/03/2014 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/03/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
19/03/2014 08:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/03/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)
28/02/2014 10:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2014 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
27/02/2014 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
27/02/2014 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301474 PETIÇÃO
27/02/2014 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301475 PETIÇÃO
19/02/2014 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 A
19/02/2014 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/02/2014 18:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/02/2014 17:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/02/2014 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
13/02/2014 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
13/02/2014 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297059 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/02/2014 13:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-SOBRE ARM.33
06/02/2014 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/02/2014 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/02/2014 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/01/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/01/2014 E DIVULGADO NO DIA 16/01/2014 PAGS. 520/587.
14/01/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/01/2014 E DIVULGADO NO DIA 16/01/2014. Nº de folhas do processo: 197. Destino: ARM. 13/N
19/12/2013 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA PILHA 3
18/12/2013 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/12/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - conheceu em parte da apelação do Autor e, na parte conhecida negou-lhe provimento e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional
28/11/2013 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/11/2013 - PAGS. 267/279
26/11/2013 13:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2013
07/11/2013 14:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2013 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/11/2013 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006267-32.2005.4.01.3400

Alessandro Giuberti Laranja

Uniao Federal

Advogado: Gustavo Giuberti Laranja

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006267-32.2005.4.01.3400

Uniao

Alessandro Giuberti Laranja

Advogado: Gustavo Giuberti Laranja

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0000837-98.2012.4.01.3806

Ministerio Publico Federal - Mpf

Donizetti Reis Madeira

Advogado: Ademir Dornelas Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2014 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0000837-98.2012.4.01.3806

Ministerio Publico Federal

Ceramica Nossa Senhora Aparecida LTDA - ...

Advogado: Ana Paula de Souza Cunha Lamberti

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2017 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0000837-98.2012.4.01.3806

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ceramica Nossa Senhora Aparecida LTDA - ...

Advogado: Ana Paula de Souza Cunha Lamberti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2012 14:50

Exibir Processo