TRF1 - 0000837-98.2012.4.01.3806

14/06/2022 14:47

Juntada de Certidão

03/06/2022 14:37

Juntada de Certidão

17/06/2021 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

17/06/2021 15:18

Juntada de Informação

17/06/2021 15:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/06/2021 15:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

09/06/2021 00:22

Decorrido prazo de DONIZETTI REIS MADEIRA em 08/06/2021 23:59.

02/06/2021 02:10

Decorrido prazo de CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

11/05/2021 00:35

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

10/05/2021 19:35

Juntada de petição intercorrente

09/05/2021 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2021 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 00:18

Decorrido prazo de DONIZETTI REIS MADEIRA em 11/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/01/2021 22:44

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021 00:00

Intimação

13/01/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 06:21

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 06:21

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 06:10

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 06:10

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 16:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2020 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/02/2020 08:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/01/2020 17:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/01/2020 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/01/2020 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/01/2020 09:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/12/2019 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/12/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

11/12/2019 17:08

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

27/08/2019 16:08

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ/STF, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

14/11/2017 09:01

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

29/09/2017 16:03

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

10/08/2017 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

08/08/2017 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/07/2017 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4242068 CONTRA-RAZOES

12/07/2017 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4242067 RESPOSTA (AO AGRAVO)

02/06/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

16/05/2017 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4204114 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

16/05/2017 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4204113 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

16/05/2017 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2017 11:50

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

28/04/2017 10:54

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

28/04/2017 09:50

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

06/04/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/04/2017 09:04

PROCESSO REMETIDO - À COREC

09/08/2016 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2016 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2016 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3950526 CONTRA-RAZOES

27/06/2016 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3950527 CONTRA-RAZOES

27/06/2016 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949617 CONTRA-RAZOES

09/06/2016 07:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZDA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

06/05/2016 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2016 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2016 18:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/05/2016 17:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

02/05/2016 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3900122 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/05/2016 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3900126 RECURSO ESPECIAL

02/05/2016 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

27/04/2016 09:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.

17/03/2016 08:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2016. Nº de folhas do processo: 216

14/03/2016 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/03/2016 11:09

PROCESSO REMETIDO

09/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/11/2015 11:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/11/2015 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

10/11/2015 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

06/11/2015 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3763416 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/10/2015 11:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

29/10/2015 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

27/10/2015 09:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/09/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2015. Nº de folhas do processo: 201

15/09/2015 14:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM02/09/2015.

14/09/2015 08:31

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DESEMB. FEDERAL NÉVITON GUEDES

11/09/2015 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/09/2015 10:54

PROCESSO REMETIDO

02/09/2015 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, I e VI, do Código de Processo Civil, e julgou prejudicada a Apelação, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Federal Néviton Guedes que conhe

26/08/2015 10:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/08/2015)

24/08/2015 14:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2015

17/03/2014 12:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/03/2014 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

17/03/2014 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

14/03/2014 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323191 PARECER (DO MPF)

13/03/2014 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

11/03/2014 09:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/03/2014 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

10/03/2014 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - DESPACHO

06/03/2014 16:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/03/2014 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

06/03/2014 16:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/03/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

05/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA