07/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), DILSON BATISTA SANTIAGO e Ministério Público Federal AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: DILSON BATISTA SANTIAGO, KM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S/C LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: SANDRA BASTOS PEREIRA - BA48317-A, PEDRO LUIZ PEREIRA - BA765B-A O processo nº 1019218-65.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-06-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 (II) - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/09/2022 09:51

Conclusos para decisão
21/09/2022 08:22

Juntada de parecer
14/09/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 00:15

Decorrido prazo de KM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S/C LTDA em 13/09/2022 23:59.
10/09/2022 04:00

Decorrido prazo de KM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S/C LTDA em 09/09/2022 23:59.
22/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 10:29

Juntada de diligência
18/08/2022 00:18

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019218-65.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: DILSON BATISTA SANTIAGO, KM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S/C LTDA INTIMAÇÃO DE: KM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S/C LTDA Rua Pituba, 205, 1 andar, Bela Vista, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45995-152 FINALIDADE: Intimar a Empresa: KM Construção e Pavimentação S/C Ltda, pelo seu representante, David Neres de Almeida, para, querendo, responder ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.019,II).

ORIENTAÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19062512255959100000018396971 Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento 19062512255985800000018396976 Documento 1 Documento Comprobatório 19062512260007500000018396989 Documento 2 Documento Comprobatório 19062512260046900000018396993 Documento 3 Documento Comprobatório 19062512260086200000018396995 Documento 4 Documento Comprobatório 19062512260096700000018396997 Documento 5 Documento Comprobatório 19062512260114900000018396999 Documento 6 Documento Comprobatório 19062512260126000000018397001 Documento 7 Documento Comprobatório 19062512260135300000018397003 Documento 8 Documento Comprobatório 19062512260145300000018397004 Documento 9 Documento Comprobatório 19062512260157900000018397005 Documento 10 Documento Comprobatório 19062512260167800000018397006 Documento 11 Documento Comprobatório 19062512260179800000018397007 Documento 12 Documento Comprobatório 19062512260191500000018397008 Documento 13 Documento Comprobatório 19062512260208100000018397009 Documento 14 Documento Comprobatório 19062512260218100000018397010 Documento 15 Documento Comprobatório 19062512260228200000018397011 Documento 16 Documento Comprobatório 19062512260239600000018406862 Documento 17 Documento Comprobatório 19062512260249100000018406863 Documento 18 Documento Comprobatório 19062512260268400000018406864 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 19062515292934300000018439382 Decisão Decisão 20030419294631400000039629968 Certidão Certidão 20030419384025600000045723964 Comprovante de envio de e-mail E-mail 20030419384040400000045723965 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20030419451316600000045723972 Certidão Certidão 20030614003009700000045991051 comprovante de recebimento de e-mail E-mail 20030614003030700000046008463 Intimação Intimação 20031314382337700000047192979 Certidão Certidão 21041613551549200000109099531 E-mail encaminhado para a CEMAN de Teixeira de Freitas BA E-mail 21041613551584000000109099534 Diligência Diligência 21041918442894400000109590990 Diligência Diligência 21101513502259700000160197049 km construccao Diligência 21101513502265700000160202980 Certidão Certidão 21101519360831700000160354023 Intimação Intimação 21101519363163100000160354025 Parecer Parecer 21102021423753500000161495006 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 21102021423759000000161495008 Despacho Despacho 21110717523937600000162708965 Intimação Intimação 21110919162751000000165439985 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21110919273109000000165447965 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21110919331595400000165447977 Intimação Intimação 22061515474867400000223700492 Diligência Diligência 22070710403529400000234666983 SEDE DO TRIBUNAL:Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225 Brasília, DF, 16 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) DIRETOR(A) DE COORDENADORIA
16/08/2022 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 10:41

Mandado devolvido para redistribuição
07/07/2022 10:41

Juntada de diligência
17/06/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 15:58

Expedição de Mandado.
09/11/2021 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:09

Conclusos para decisão
20/10/2021 21:42

Juntada de parecer
15/10/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:36

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 13:50

Juntada de diligência
19/04/2021 18:44

Juntada de diligência
19/04/2021 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2021 13:55

Juntada de Certidão
21/05/2020 00:19

Decorrido prazo de DILSON BATISTA SANTIAGO em 20/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 14:39

Expedição de Mandado.
06/03/2020 14:00

Juntada de Certidão
04/03/2020 19:45

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 19:38

Juntada de Certidão
04/03/2020 19:29

Outras Decisões
25/06/2019 20:10

Conclusos para decisão
25/06/2019 20:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
25/06/2019 20:10

Juntada de Informação de Prevenção.
25/06/2019 12:26

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2019 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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