TRF1 - 0026524-81.2015.4.01.3900

05/11/2021 12:14

Conclusos para decisão

28/10/2021 13:04

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

28/10/2021 13:03

Juntada de Certidão

15/10/2021 08:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:49

Decorrido prazo de AD-EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA. - EPP em 22/09/2021 23:59.

30/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2021.

28/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

26/08/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 12:30

Proferida decisão interlocutória

10/06/2021 21:25

Conclusos para decisão

10/06/2021 21:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:36

Decorrido prazo de AD-EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA. - EPP em 14/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

27/02/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/02/2021 00:00

Intimação

24/02/2021 15:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/02/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 23:10

Juntada de Certidão de processo migrado

29/12/2020 23:10

Juntada de volume

05/11/2020 11:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/06/2019 16:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

31/05/2019 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/05/2019 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

23/05/2019 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/05/2019 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

15/04/2019 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

03/04/2019 16:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - ( A SER RETIRADO EM 04/04/2019)

11/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/03/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 08.03.2019). -

01/03/2019 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

27/02/2019 07:47

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

21/02/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO

08/02/2019 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/02/2019 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2019

04/12/2018 18:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/12/2018 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/11/2018 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/11/2018 16:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

16/10/2018 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561376 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

11/10/2018 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

28/08/2018 14:57

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

22/08/2018 09:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/07/2018 11:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO(S)). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/07/2018 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

14/06/2018 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/06/2018 19:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/05/2018 14:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/05/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/05/2018 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/05/2018 16:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/04/2018 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/04/2018 09:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLERISTON DE ANDRADE MONTEIRO - CÓPIA

17/04/2018 08:23

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

13/04/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 18 N

06/04/2018 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438223 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

06/04/2018 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438222 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

05/04/2018 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA MESA APOIO BALCÃO

13/03/2018 16:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/02/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/02/2018 )

14/02/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2018. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM 31-B

08/02/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-B

07/02/2018 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/COM INTEIRO TEOR

06/02/2018 16:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/02/2018 (421/520)

29/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

18/01/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/01/2018 - DISPONIBILIZADO EM 17/01/2018 - PAGS. 8-80

16/01/2018 08:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2018

11/01/2018 12:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/01/2018 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/01/2018 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/01/2018 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4393193 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/01/2018 17:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H

08/01/2018 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/12/2017 14:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017 10:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/11/2017 )

22/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 132. Destino: ARM 26-C

17/11/2017 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-N

16/11/2017 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

25/10/2017 19:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2017 (PÁG. 1262/1339)

16/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Necessária

06/10/2017 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 05/10/2017 - PAGS 590-647

03/10/2017 18:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2017

15/08/2017 12:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/08/2017 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/08/2017 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA