TRF1 - 0002353-77.2008.4.01.4200

05/08/2022 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

05/08/2022 17:48

Juntada de Informação

05/08/2022 17:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

25/07/2022 13:40

Juntada de manifestação

06/07/2022 00:43

Decorrido prazo de ELBA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER em 05/07/2022 23:59.

10/06/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 08:08

Juntada de Certidão

10/06/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 08:08

Proferida decisão interlocutória

06/04/2021 02:36

Decorrido prazo de ELBA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:40

Decorrido prazo de ELBA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

02/02/2021 17:21

Conclusos para decisão

02/02/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 01:47

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 01:47

Juntada de volume

26/10/2020 14:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/03/2019 07:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/02/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/02/2019 16:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/01/2019 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4639066 PETIÇÃO

17/01/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/01/2019 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

21/08/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2018 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2018 14:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/08/2018 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533015 PETIÇÃO

29/06/2018 07:54

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

25/06/2018 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513181 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

21/06/2018 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/06/2018 10:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/05/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/05/18 ÀS PAGINAS 2512/2825

18/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2018. Nº de folhas do processo: 104

11/05/2018 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/05/2018 08:01

PROCESSO REMETIDO

08/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

26/04/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 26.04.2018 DA PÁG. 618 À 706.

23/04/2018 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2018

12/04/2018 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/04/2018 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

12/04/2018 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

05/04/2018 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4439842 PETIÇÃO

09/03/2018 07:52

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

26/02/2018 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4413147 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/02/2018 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/02/2018 18:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/02/2018 10:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/12/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/11/17 ÀS PÁGINAS 691/816

01/12/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2017. Nº de folhas do processo: 184

23/11/2017 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/11/2017 09:00

PROCESSO REMETIDO

21/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

09/11/2017 12:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09.11.2017 PAGS. 1250 A 1272

06/11/2017 10:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2017

04/11/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

04/10/2010 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/10/2010 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/10/2010 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2498113 PARECER (DO MPF)

01/10/2010 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

26/08/2010 18:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/08/2010 17:59

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL