10/11/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 0005657-29.2017.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR PEREIRA LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIME-SE o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora (ID 1806808662).

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 9 de novembro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
06/09/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 0005657-29.2017.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR PEREIRA LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias corrigir a planilha de cálculos apresentada (ID 1529531348), devendo decotar a parcela referente ao 13º salário de 2022, tendo em vista que o pagamento da(s) referida(s) parcela(s) se dá administrativamente, conforme Histórico de Créditos no ID 1796484678.

Após o cumprimento do despacho, o INSS será intimado para manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora.

Anápolis/GO, 5 de setembro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
13/03/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 0005657-29.2017.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR PEREIRA LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em execução invertida, o INSS, embora intimado para apresentar planilha de cálculo dos valores retroativos devidos à parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo fixado para tanto.

Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.

Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 9 de março de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
15/11/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 0005657-29.2017.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR PEREIRA LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIME-SE o INSS pela 2ª vez para apresentar nos autos o comprovante de implantação do benefício e planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 14 de novembro de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
17/08/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 0005657-29.2017.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR PEREIRA LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpri-lo, devendo apresentar comprovante de implantação do benefício e planilha de cálculo do valor retroativo.

Ressalta-se que as obrigações acima constam no dispositivo do acórdão transitado em julgado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 16 de agosto de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
06/05/2022 11:27

Recebidos os autos
06/05/2022 11:27

Juntada de petição inicial
11/02/2021 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/03/2019 17:03

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REMETIDO PARA TURMA RECURSAL
25/03/2019 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/02/2019 11:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2019 08:34

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO CLADSON
06/02/2019 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/02/2019 17:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/10/2018 16:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2018 16:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2018 13:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/10/2018 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/09/2018 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - no edjf1 nº 182 de 01/10/2018
28/09/2018 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/09/2018 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/09/2018 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO SUCESSIVO
20/09/2018 18:54

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
23/08/2018 17:38

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/06/2018 14:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2018 14:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/06/2018 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - no edjf1 nº 98 de 04/06/2018
01/06/2018 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/05/2018 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/05/2018 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/05/2018 18:54

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
25/05/2018 18:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/04/2018 10:28

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/04/2018 10:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2018 10:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2018 10:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/02/2018 10:38

CARGA: RETIRADOS INSS - retirado pelo claudson
23/02/2018 10:37

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
19/02/2018 18:11

CitaçãoORDENADA
19/02/2018 18:11

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
19/02/2018 18:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/02/2018 18:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/02/2018 12:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/01/2018 16:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/01/2018 16:39

INICIAL: AUTUADA
12/12/2017 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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