14/10/2022 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BELARMINO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 18:42

Juntada de contestação
23/08/2022 02:41

Publicado Edital em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 0000194-21.2018.4.01.3907 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAIMUNDO NONATO BELARMINO DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O MM.

Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, nos autos da Ação Civil Pública n. 0000194-21.2018.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o requerido RAIMUNDO NONATO BELARMINO DE OLIVEIRA, CPF: *70.***.*71-04, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente descrito na Lei n. 6.938/91.

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, enquanto não constituído advogado.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, (data no rodapé). (assinado eletronicamente) Juiz Federal
19/08/2022 12:21

Expedição de Edital.
19/08/2022 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:20

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:19

Juntada de parecer
16/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 14:29

Juntada de diligência
09/05/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 11:02

Expedição de Mandado.
06/04/2022 10:53

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:56

Juntada de Certidão
14/01/2022 12:02

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 12:02

Proferida decisão interlocutória
17/12/2021 16:02

Conclusos para decisão
10/12/2021 17:08

Juntada de parecer
09/12/2021 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 08:17

Juntada de diligência
07/10/2021 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 22:51

Juntada de diligência
30/08/2021 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 13:51

Expedição de Mandado.
03/08/2021 13:47

Expedição de Mandado.
20/07/2021 07:24

Juntada de parecer
16/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 21:30

Mandado devolvido sem cumprimento
03/06/2021 21:30

Juntada de diligência
29/05/2021 17:18

Mandado devolvido sem cumprimento
29/05/2021 17:18

Juntada de diligência
21/05/2021 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2021 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2021 16:31

Juntada de Certidão
12/05/2021 16:22

Expedição de Mandado.
12/05/2021 16:14

Expedição de Mandado.
27/02/2021 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BELARMINO DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59.
04/12/2020 15:37

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
04/12/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 11:20

Proferida decisão interlocutória
18/11/2020 09:07

Conclusos para decisão
17/11/2020 07:05

Juntada de Parecer
16/11/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:31

Juntada de Certidão de processo migrado
09/11/2020 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/11/2020 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
11/09/2020 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos em secretaria
16/03/2020 13:01

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-TUC
12/03/2020 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/03/2020 14:06

TRANSITO EM JULGADO EM
12/03/2020 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada petição do MPF de protocolo nº 162/2020.
16/01/2020 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/BEL
04/12/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/11/2019 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMADA A CURADORIA ESPECIAL ACERCA DA SENTENÇA
12/11/2019 11:10

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO
12/11/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Certifico que a sentença foi remetida a imprenssa pelo Diária da Justiça Federal na data do dia 12/11/2019.
12/11/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/11/2019 09:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/09/2019 16:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/09/2019 16:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada pela Curadoria em representação a parte ré.
16/09/2019 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DO AUTOR
24/07/2019 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Na pessoa da Dra. Brenda Taynara Abreu Pimentel, nomeada como Curador Especial.
24/07/2019 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2019 16:55

Conclusos para despacho
05/07/2019 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTTIFICO que, em 26/06/2019 transcorreu in albis o prazo para o(os) ré(us) se manifestar ou apresentar defesa acerca dos fatos alegados, pelo autor, nos autos, apesar de devidamente citado(s) por Edital publicado
14/05/2019 12:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
14/05/2019 12:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
14/05/2019 12:38

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/01/2019 08:27

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/01/2019 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2018 14:53

Conclusos para despacho
18/06/2018 16:28

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
20/04/2018 16:11

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO
09/02/2018 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2018 18:07

Conclusos para decisão
02/02/2018 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2018 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/02/2018 15:38

INICIAL AUTUADA
31/01/2018 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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