27/02/2023 14:56

Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 09:37

Juntada de apelação
30/01/2023 19:40

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 19:40

Juntada de Certidão
30/01/2023 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2023 14:29

Conclusos para julgamento
17/01/2023 16:38

Juntada de parecer
09/01/2023 18:22

Juntada de manifestação
20/12/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:34

Juntada de ato ordinatório
19/12/2022 09:06

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 22:56

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:15

Juntada de contestação
06/10/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 00:38

Decorrido prazo de RÉU INCERTO em 21/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 04:38

Publicado Citação em 16/08/2022.
16/08/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1005848-04.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: RÉU INCERTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, destruição de 61,71 hectares situado no Município Alto Paraíso, com as coordenadas de latitude -9.*17.***.*44-44 e longitude -63.3088829986 no centróide da área desmatada FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, e parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
12/08/2022 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2022 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 20:30

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 20:30

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
10/06/2022 12:07

Conclusos para decisão
01/06/2022 18:10

Juntada de parecer
05/04/2022 17:21

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:13

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 17:33

Juntada de parecer
08/07/2021 18:33

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:37

Juntada de ato ordinatório
06/07/2021 11:46

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:04

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:38

Expedição de Carta precatória.
26/03/2021 13:07

Juntada de Certidão
01/03/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 12:29

Conclusos para despacho
31/10/2020 14:05

Juntada de Petição intercorrente
24/10/2020 12:24

Juntada de Parecer
08/10/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 10:33

Conclusos para despacho
25/05/2020 17:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
25/05/2020 17:10

Juntada de Informação de Prevenção.
14/05/2020 14:48

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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