TRF1 - 1012266-93.2022.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012266-93.2022.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FRANCISCO SODRE LIMA GOMES Advogados do(a) REU: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738, KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : DESPACHO Intimem-se os advogados habilitados para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias.
Cumpra-se.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI -
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1012266-93.2022.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO SODRE LIMA GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083 e FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738 DESPACHO Considerando a informação trazida no id 2157570432, redesigno a audiência de inquirição da testemunha arrolada pela acusação e de interrogatório do Réu (id 2156309421) para o dia 27/11/2024, às 11h45min.
Intimem-se, registrando-se no Mandado para intimação do Réu: a) que eventuais testemunhas deverão ser trazidas na audiência por sua conta conforme consta na decisão supramencionada; b) o Sr.
Oficial de Justiça deverá confirma o telefone/WhatsApp do intimando (Réu) e solicitar os telefones/WhatsApps de seus advogados nos termos da decisão.
Mantenho a decisão (id 2156309421) nos seus demais termos.
Providencie-se a Secretaria a alteração da data no link (Microsoft Teams) para realização do ato.
Publique-se no Diário Eletrônico, inclusive a decisão (id 2156309421).
Cumpra-se com a devida urgência.
Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI mml -
18/11/2022 22:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/11/2022 22:22
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2022 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO SODRE LIMA GOMES em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2022 23:59.
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16/11/2022 15:48
Juntada de petição intercorrente
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10/11/2022 01:26
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
10/11/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012266-93.2022.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FRANCISCO SODRE LIMA GOMES determino a suspensão do processo e do prazo prescricional em face de Francisco Sodré Lima Gomes pelo pra em abstrato da pena, na forma do art. 366 do CPP.
Anualmente dè-se vista ao MPF em janeiro e julho de cada ano, para verificação em seus sistemas a localização do acusado.
Publique-se, registre-se e cientifique-se o MPF.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJPI O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL -
08/11/2022 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2022 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2022 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/10/2022 12:43
Processo devolvido à Secretaria
-
24/10/2022 12:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/10/2022 09:28
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 09:28
Processo devolvido à Secretaria
-
17/10/2022 09:28
Cancelada a conclusão
-
13/10/2022 08:46
Conclusos para despacho
-
12/10/2022 17:16
Juntada de parecer
-
11/10/2022 16:45
Juntada de parecer
-
27/09/2022 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 09:27
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2022 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 13:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 08:20
Decorrido prazo de FRANCISCO SODRE LIMA GOMES em 01/09/2022 23:59.
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17/08/2022 03:04
Publicado Citação em 17/08/2022.
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16/08/2022 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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15/08/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª VARA Av.
Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI.
CEP: 64.018-550 contato: 86 2107-2938 e-mail: [email protected] Processo: 1012266-93.2022.4.01.4000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO SODRE LIMA GOMES EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: REU: FRANCISCO SODRE LIMA GOMES, sexo masculino, nacionalidade brasileira, divorciado(a), filho(a) de José Rufino Sodré Gomes e Isabel Coimbra Lima Gomes, nascido aos 12/02/1987, natural de Teresina/PI, instrução médio incompleto, profissão empresário, CPF nº *28.***.*62-61, residente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo oferecer documentos, justificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, conforme despacho id 1242130284, proferido nos autos da Ação Penal 1012266-93.2022.4.01.4000, movida pelo Ministério Público Federal - MPF, por estar incurso nas penas (em concurso material, art. 69, CPB): art. 299 e art. 304, c/c art. 298 do CPB e art. 12 da Lei 10.826/2003.
Advertindo da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de não manifestação (Art. 366, caput, do Código de Processo Penal).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, 3ª Vara, Av.
Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI,CEP 64.018-550, Home Page: http://www.pi.trf1.gov.br (Datado e assinado digitalmente) Juiz Federal da 3ª Vara/PI -
12/08/2022 20:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2022 20:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/07/2022 18:24
Expedição de Edital.
-
29/07/2022 16:10
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2022 13:41
Cancelada a conclusão
-
28/07/2022 13:41
Conclusos para julgamento
-
28/07/2022 13:21
Juntada de parecer
-
25/07/2022 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2022 21:35
Processo devolvido à Secretaria
-
24/07/2022 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 08:49
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 10:25
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 17:26
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 13:30
Juntada de parecer
-
20/06/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2022 16:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 03:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 10:17
Juntada de petição intercorrente
-
08/06/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 13:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/06/2022 11:15
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2022 11:15
Recebida a denúncia contra FRANCISCO SODRE LIMA GOMES - CPF: *28.***.*62-61 (INVESTIGADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) e Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) (AUTOR)
-
04/06/2022 02:09
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 03/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 19:17
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 17:56
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:09
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 11:58
Juntada de denúncia
-
25/05/2022 08:25
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 08:08
Juntada de termo
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14/05/2022 01:53
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2022 23:59.
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26/04/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 13:42
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 15:20
Conclusos para despacho
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25/04/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 14:44
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
25/04/2022 14:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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