03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1079850-71.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ALEXANDRE FUAO LOBO Advogado do(a) REU: RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI - DF8997 A Exma.

Sra.

Juíza exarou : "...Por tais razões, inexistindo omissão ou contradição na sentença embargada, REJEITO os embargos de declaração. 12.

Intimar.

Cientificar o Ministério Público Federal."
09/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 16:30

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
02/02/2023 13:21

Conclusos para julgamento
02/02/2023 13:20

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2023 13:20

Cancelada a conclusão
09/01/2023 11:03

Conclusos para decisão
03/01/2023 22:15

Juntada de alegações/razões finais
23/12/2022 09:34

Juntada de petição intercorrente
20/12/2022 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE FUAO LOBO em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 20:53

Juntada de petição intercorrente
14/12/2022 02:13

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 18:18

Juntada de intimação
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1079850-71.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ALEXANDRE FUAO LOBO Advogado do(a) REU: RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI - DF8997 A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Intime-se a defesa de ALEXANDRE FUAO LOBO para apresentação de alegações finais.
12/12/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:04

Conclusos para despacho
06/12/2022 18:31

Juntada de alegações/razões finais
23/11/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
22/11/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:10

Juntada de Ata de audiência
21/10/2022 14:31

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 14:31

Cancelada a conclusão
18/10/2022 13:39

Conclusos para despacho
30/09/2022 08:04

Decorrido prazo de JULIANO JULIO RATKIEWICZ em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:04

Decorrido prazo de SANDRO JOSÉ SILVEIRA LUIZ VIEIRA em 29/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:07

Decorrido prazo de MARCO DANIEL PENNA BORJA RODRIGUES GAMA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE FUAO LOBO em 22/09/2022 23:59.
16/09/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 10:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/09/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 10:47

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/09/2022 15:55

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 15:55

Cancelada a conclusão
14/09/2022 15:54

Conclusos para despacho
14/09/2022 01:44

Decorrido prazo de TIAGO MACHADO DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 01:59

Decorrido prazo de ROGERIO ARANHA COSTA em 12/09/2022 23:59.
06/09/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 15:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/09/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 12:03

Juntada de diligência
31/08/2022 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 04:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE FUAO LOBO em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 20:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/08/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2022 10:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/08/2022 17:10

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 00:39

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 14:39

Juntada de termo
19/08/2022 14:38

Desentranhado o documento
19/08/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:57

Juntada de intimação
19/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1079850-71.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ALEXANDRE FUAO LOBO Advogado do(a) REU: RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI - DF8997 A Exma.

Sra.

Juiza exarou : "...Por tal razão, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de ALEXANDRE FUAO LOBO. 15.

Designo o dia 22 de novembro de 2022, às 14h30m, para a audiência de instrução e julgamento (art. 56 da LAT), neste Juízo da 12ª Vara Federal - SJ/DF. 16.

Citar o réu.

Intimar o MPF, a defesa constituída, as testemunhas arroladas na denúncia e as testemunhas arroladas pela defesa..."
18/08/2022 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 14:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/08/2022 12:26

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:21

Juntada de Certidão
17/08/2022 18:03

Expedição de Mandado.
17/08/2022 18:03

Expedição de Mandado.
17/08/2022 18:02

Expedição de Mandado.
17/08/2022 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:55

Expedição de Mandado.
17/08/2022 17:54

Expedição de Mandado.
17/08/2022 17:54

Expedição de Mandado.
16/08/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
05/08/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2022 18:20

Conclusos para decisão
30/06/2022 19:57

Juntada de defesa prévia
29/06/2022 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 10:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/06/2022 10:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/06/2022 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 15:33

Expedição de Mandado.
14/06/2022 08:04

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:54

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 15:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:49

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:29

Expedição de Mandado.
31/03/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 16:22

Conclusos para decisão
31/03/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 10:14

Juntada de denúncia
22/03/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 15:40

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:22

Conclusos para despacho
09/03/2022 16:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/02/2022 19:00

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 09:22

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 18:11

Conclusos para despacho
12/01/2022 16:14

Juntada de procuração/habilitação
07/01/2022 11:39

Juntada de parecer
17/12/2021 15:17

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:43

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 14:39

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:46

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 18:46

Outras Decisões
29/11/2021 16:56

Conclusos para decisão
29/11/2021 16:54

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 16:54

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 12:35

Juntada de parecer
22/11/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2021 10:57

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:18

Conclusos para despacho
11/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
11/11/2021 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2021 17:02

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2021 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006522-62.2007.4.01.4000

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Helio Fortes Napoleao do Rego

Advogado: Ravena Napoleao do Rego Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2007 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1007375-87.2021.4.01.3701

Luciene dos Santos Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Lucas Costa e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1005112-63.2022.4.01.3502

Antonio Jose Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Aun da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1050171-26.2021.4.01.3400

Deidriano Henrique Menezes da Silva

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Advogado: Rafael Barbosa de Castilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2021 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0009293-08.2010.4.01.4000

Marcante Construtora LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2010 00:00

Exibir Processo