TRF1 - 1007375-87.2021.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE DOS SANTOS XAVIER

CPF *12.***.*45-72

Advogados

ANA MARTA PEREIRA DA COSTA

OAB: 16719/MA

CPF *02.***.*73-34

PEDRO LUCAS COSTA E SILVA

OAB: 21690/MA

CPF *56.***.*23-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 14:31

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 07/02/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 00:30

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS XAVIER em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/12/2023 14:38

    Expedição de Documento RPV.

  • 12/12/2023 09:37

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/12/2023 09:35

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 23/11/2023 22:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2023 08:32

    Juntada de manifestação

  • 01/11/2023 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 01:10

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS XAVIER em 27/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 16:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2023 16:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/10/2023 16:16

    Transitado em Julgado em 11/10/2023

  • 11/10/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 16:15

    Homologada a Transação

  • 10/10/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2023 23:58

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 23:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2023 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2023 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2023 22:28

    Juntada de contestação

  • 29/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 22:32

    Juntada de laudo pericial

  • 20/03/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 22:41

    Juntada de laudo pericial

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1007375-87.2021.4.01.3701 AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS XAVIER Advogados do(a) AUTOR: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA16719, PEDRO LUCAS COSTA E SILVA - MA21690 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 22 de novembro de 2022, às 11h20min, a ser realizada pela Dra.

    Sara Brito Rebouças Araújo - CRM/MA 4.540, médica perita deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

    Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

    Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

    Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar à perita os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho desta, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

    Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

    Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079

  • 15/11/2022 23:21

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 23:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/11/2022 23:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/11/2022 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 23:44

    Juntada de laudo pericial

  • 19/08/2022 02:41

    Publicado Ato ordinatório em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1007375-87.2021.4.01.3701 AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS XAVIER Advogados do(a) AUTOR: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA16719, PEDRO LUCAS COSTA E SILVA - MA21690 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 23 de agosto de 2022, às 08h20min, a ser realizada pela Dra.

    Sara Brito Rebouças Araújo - CRM/MA 4.540, médica perita deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

    Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

    Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

    Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar à perita os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho desta, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

    Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

    Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079

  • 17/08/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 15:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2022 15:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 14:07

    Perícia agendada

  • 15/03/2022 11:32

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 11/02/2022 08:15

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS XAVIER em 10/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 10:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 10:49

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/12/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 10:20

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 30/09/2021 10:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/09/2021 17:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/09/2021 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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