22/08/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2022.
20/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE FORMIGA e Ministério Público Federal AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE FORMIGA Advogados do(a) AGRAVADO: GLEISON RIBEIRO FRADE - MG122094 Advogado do(a) AGRAVADO: WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO - MG137316-A O processo nº 1000463-75.2022.4.01.9380 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-09-2022 Horário: 12:00 Local: TR2 - Virtual-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Nos termos do art. 1º, § 3º, da Portaria 10136581 (disponível em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscrição oral, deverá ser encaminhado correio eletrônico para: [email protected] , com 48(quarenta e oito) horas de antecedência, informando os seguintes dados:. nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a).

Informo que as sustentações orais ocorrem por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams.

Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaração, Agravos Internos e Questão de Ordem não são acolhidos os pedidos de sustentação oral, por força do Regimento Interno e Provimento Geral.

Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcão virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]
18/08/2022 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:26

Incluído em pauta para 15/09/2022 12:00:00 TR2 - Virtual-Sust.Oral-Port 10136581.
13/06/2022 12:18

Conclusos para julgamento
09/06/2022 10:51

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMIGA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 09:45

Juntada de e-mail
13/05/2022 08:05

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/05/2022 16:36

Conclusos para decisão
03/05/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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