16/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/03/2025 16:14

Juntada de Informação
08/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ZILDA ABREU VIEIRA LOPES em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:17

Decorrido prazo de WANDERLEY LEMOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:41

Juntada de contrarrazões
04/02/2025 17:24

Juntada de contrarrazões
09/01/2025 15:10

Juntada de contrarrazões
13/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1011193-14.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
11/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:48

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 10:48

Cancelada a conclusão
11/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de WANDERLEY LEMOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ZILDA ABREU VIEIRA LOPES em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:07

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 17:46

Juntada de apelação
10/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.
07/11/2024 21:43

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 21:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:06

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:06

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 12:06

Cancelada a conclusão
17/10/2024 01:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ZILDA ABREU VIEIRA LOPES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:36

Juntada de apelação
15/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:36

Decorrido prazo de WANDERLEY LEMOS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:28

Decorrido prazo de WANDERLEY LEMOS DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIVINO FERREIRA JINO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ZILDA ABREU VIEIRA LOPES em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:00

Juntada de apelação
28/09/2024 12:20

Juntada de apelação
24/09/2024 00:36

Publicado Ato ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:35

Publicado Ato ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:23

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:50

Juntada de embargos de declaração
20/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:59

Desentranhado o documento
20/09/2024 16:59

Desentranhado o documento
20/09/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 00:04

Publicado Sentença Tipo C em 10/09/2024.
10/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:42

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 19:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 19:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
21/02/2024 12:27

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011193-14.2021.4.01.4100 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 REU: ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO e outros (3) Advogado do(a) REU: ARYANE KELLY SILVA SAMPAIO - RO8625 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : D E C I S Ã O INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, por não se tratar de meio de comprovação suficiente ou apropriado em relação ao objeto da ação no caso presente.

DEFIRO a gratuidade em favor de Zilda, Wanderley, e do Espólio de Divino Ferreira Jino.

POSTERGO a análise dos pedidos de produção de prova pericial para a fase de cumprimento de sentença, considerando que eventual montante indenizatório pode então ser aferido, caso devido aos demandantes da prova pericial conforme definido por sentença.

Dada ciência da presente e nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença, em conjunto com a ação de oposição.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
15/01/2024 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2024 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo de WANDERLEY LEMOS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIVINO FERREIRA JINO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ZILDA ABREU VIEIRA LOPES em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 21:36

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 21:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 21:36

Concedida a gratuidade da justiça a ESPÓLIO DE DIVINO FERREIRA JINO (REU), WANDERLEY LEMOS DA SILVA - CPF: *72.***.*87-90 (REU) e ZILDA ABREU VIEIRA LOPES - CPF: *62.***.*40-44 (REU)
06/10/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ZILDA ABREU VIEIRA LOPES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo de WANDERLEY LEMOS DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 14/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:59

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 17:46

Juntada de petição intercorrente
29/05/2023 18:18

Juntada de petição intercorrente
26/05/2023 11:10

Juntada de petição intercorrente
22/05/2023 00:11

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1011193-14.2021.4.01.4100 VISTA ÁS PARTES Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
18/05/2023 21:31

Juntada de Certidão
18/05/2023 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:08

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:05

Juntada de contestação
18/01/2023 19:13

Juntada de contestação
10/01/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/12/2022 15:16

Juntada de manifestação
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo de ZILDA ABREU VIEIRA LOPES em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 22:13

Juntada de contestação
16/11/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 18:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/11/2022 01:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIVINO FERREIRA JINO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:18

Decorrido prazo de WANDERLEY LEMOS DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:35

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 17:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/10/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 17:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/10/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 18/10/2022 23:59.
26/09/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 13:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/09/2022 01:19

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2022 01:22

Decorrido prazo de WANDERLEY LEMOS DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:22

Decorrido prazo de ZILDA ABREU VIEIRA LOPES em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:22

Decorrido prazo de DIVINO FERREIRA JINO em 09/09/2022 23:59.
05/09/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 15:47

Expedição de Mandado.
02/09/2022 15:37

Expedição de Mandado.
02/09/2022 15:37

Expedição de Mandado.
02/09/2022 15:37

Expedição de Mandado.
02/09/2022 11:46

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
18/08/2022 02:27

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1011193-14.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - RO5348 e FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 POLO PASSIVO: WANDERLEY LEMOS DA SILVA e outros D E S P A C H O Em vista da manifestação ID 820314552, e do ajuizamento da Oposição n. 1007414-17.2022.4.01.4100, EXCLUA-SE a União do cadastro processual como terceiro interessado.

Considerando o pedido de realização de perícia, NOMEIO o engenheiro agrônomo Moisés Vieira Fernandes para atuar no presente feito, com endereço e qualificação conhecidos na secretaria desta Vara Federal.

CITEM-SE os requeridos, fazendo constar que deverão juntar aos autos título que comprove a propriedade sobre o imóvel expropriando, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41, bem como especificar provas e apresentar quesitos/indicar assistente técnico; EXPEÇA-SE também o competente edital para (intimação) conhecimento de terceiros previsto no mesmo dispositivo.

Citados os requeridos e decorrido o prazo para defesa, DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual para fixação do cronograma processual, disponibilizando minuta/modelo para edição pelas partes e seus procuradores na ocasião da solenidade.

DÊ-SE CIÊNCIA às partes ou seus procuradores e ao perito para comparecimento à audiência a ser designada.

Havendo preliminares arguidas em sede de contestação, dê-se vista à Requerente para manifestação, remetendo-se os autos conclusos posteriormente.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
16/08/2022 17:55

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 17:55

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:50

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:48

Juntada de manifestação
01/04/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 17:01

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:43

Conclusos para despacho
15/12/2021 16:35

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 11:28

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:12

Conclusos para despacho
18/11/2021 09:45

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 19:52

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:39

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
10/08/2021 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2021 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2021 11:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/07/2021 11:38

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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