24/02/2023 10:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de LÚCIA BARRETO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 02:09

Publicado Citação em 27/01/2023.
26/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1036083-26.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADA: LÚCIA BARRETO DOS SANTOS PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO da denunciada LÚCIA BARRETO DOS SANTOS, brasileira, natural de Camaçari/BA, nascida em 16/12/1987, filha de Anízio Ambrósio dos Santos e de Lígia de Almeida Barreto, RG nº 1528629949-SSP/BA, CPF nº *48.***.*16-58, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO da denunciada supramencionada que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 24 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
25/01/2023 10:07

Expedição de Edital.
25/01/2023 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 20:47

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:49

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:04

Juntada de manifestação
30/11/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 14:56

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:03

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 13:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2022 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 12:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2022 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 12:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2022 20:19

Juntada de resposta
14/09/2022 00:44

Decorrido prazo de LILIANE DE ALMEIDA BARRETO em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:33

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:04

Publicado Citação em 29/08/2022.
29/08/2022 00:04

Publicado Citação em 29/08/2022.
26/08/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1036083-26.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADA: DANIELA PEREIRA DA SILVA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO da denunciada DANIELA PEREIRA DA SILVA, brasileira, natural de Entre Rios/BA, nascida em 31/01/1987, filha de Maria Rosalina Pereira e de Etelvino Pereira da da Silva, RG nº 1523932180-SSP/BA, CPF nº *49.***.*41-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO da denunciada supramencionada que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 24 de agosto de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
25/08/2022 09:34

Expedição de Edital.
25/08/2022 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2022 09:34

Expedição de Edital.
25/08/2022 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 16:00

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:21

Conclusos para despacho
01/08/2022 08:21

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:33

Juntada de manifestação
25/07/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 12:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:19

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:36

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:02

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:04

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 10:46

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:39

Expedição de Mandado.
03/06/2022 18:36

Expedição de Mandado.
03/06/2022 18:35

Expedição de Carta precatória.
03/06/2022 18:35

Expedição de Carta precatória.
19/05/2022 20:50

Juntada de manifestação
18/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 19:45

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 12:20

Conclusos para despacho
30/03/2022 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 00:04

Juntada de diligência
16/03/2022 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 22:12

Juntada de diligência
07/02/2022 13:11

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 18:58

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 18:58

Outras Decisões
28/01/2022 12:46

Conclusos para decisão
28/01/2022 12:27

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:41

Juntada de manifestação
11/01/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 12:37

Juntada de diligência
15/12/2021 18:28

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2021 14:58

Juntada de diligência
06/12/2021 13:45

Conclusos para despacho
30/11/2021 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 16:14

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:19

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 17:55

Conclusos para despacho
19/05/2021 10:39

Juntada de manifestação
18/05/2021 01:54

Decorrido prazo de RENATO LOPES FERNANDES em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:44

Juntada de documentos diversos
20/04/2021 11:44

Conclusos para despacho
25/03/2021 17:34

Juntada de manifestação
25/03/2021 17:07

Juntada de manifestação
23/03/2021 05:50

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA DA SILVA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 05:50

Decorrido prazo de LÚCIA BARRETO DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 05:29

Decorrido prazo de LILIANE DE ALMEIDA BARRETO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 03:09

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA MACEDO em 22/03/2021 23:59.
11/03/2021 10:03

Juntada de manifestação
06/03/2021 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2021 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2021 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 16:05

Outras Decisões
04/03/2021 12:44

Conclusos para decisão
27/02/2021 10:19

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
25/02/2021 10:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/12/2020 20:07

Mandado devolvido para redistribuição
02/12/2020 20:07

Juntada de diligência
23/11/2020 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/11/2020 14:18

Juntada de Certidão
05/11/2020 14:59

Mandado devolvido para redistribuição
05/11/2020 14:59

Juntada de diligência
04/11/2020 21:33

Mandado devolvido para redistribuição
04/11/2020 21:33

Juntada de diligência
04/11/2020 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/11/2020 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/10/2020 17:13

Expedição de Mandado.
27/10/2020 17:12

Expedição de Mandado.
04/09/2020 15:44

Expedição de Mandado.
04/09/2020 15:44

Expedição de Mandado.
27/08/2020 18:03

Juntada de Petição intercorrente
26/08/2020 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 15:08

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/08/2020 23:24

Recebida a denúncia
23/08/2020 17:41

Conclusos para decisão
21/08/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 13:36

Juntada de denúncia
21/08/2020 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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