TRF1 - 0007994-78.2005.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO S/C LTDA - ME

CNPJ: 01.521.227/0001-45

CARMEM SILVIA COSTA MARTINS

CPF *00.***.*84-04

NUCLEO DE ESTUDOS DO PARA S/C LTDA - ME

CNPJ: 04.900.861/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 13:14

    Arquivado Provisoramente

  • 12/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de CARMEM SILVIA COSTA MARTINS em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO S/C LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de NUCLEO DE ESTUDOS DO PARA S/C LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.

  • 23/08/2022 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0007994-78.2005.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO S/C LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NUCLEO DE ESTUDOS DO PARA S/C LTDA - ME CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO S/C LTDA - ME CARMEM SILVIA COSTA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 19 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 19/08/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 12:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2022 12:24

    Juntada de volume

  • 18/08/2021 09:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2021 14:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 11/01/2017 13:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/01/2017 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2016 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2016 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 15:42

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2016 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2016 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA - REFAZER

  • 09/09/2016 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2016 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2016 14:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2016 16:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2016 16:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2016 16:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2016 12:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2016 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 18/12/2015

  • 27/04/2015 12:17

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2015 12:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2015 16:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2015 15:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2015 15:58

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 07/01/2015 15:58

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 18/12/2014 21:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2014 15:30

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2014 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2014 14:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2014 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2014 18:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2014 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2014 09:10

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2014 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC..

  • 31/03/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2014 16:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/03/2014 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/02/2014 13:46

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2014 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2014 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

  • 05/12/2013 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 18:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 18:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2013 10:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2013 10:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2013 18:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2013 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2013 19:33

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2013 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2013 15:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/06/2013 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2013 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2013 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2013 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2013 15:23

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2013 15:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2013 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2013 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2013 14:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/11/2012 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 30/10/2012 11:07

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2012 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2012 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 19:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 19:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2012 19:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/04/2012 13:07

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO EDJF1 ANO IV N° 68 DE 09/04/2012

  • 03/04/2012 15:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/04/2012 15:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/04/2012 15:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/03/2012 19:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/03/2012 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2012 09:42

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2012 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2011 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2011 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2011 14:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2011 15:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2011 15:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO CORRESP. CARMEM SILVIA C. MARTINS

  • 25/07/2011 18:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2011 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2011 13:04

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2011 19:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/04/2011 14:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À EXECUTADA, SUCESSORA DA EXECUTADA, NA PESSOA DE SEUS REP. LEGAIS E À CORRESP. CARMEM SILVIA C. MARTINS (02 CARTAS)

  • 17/03/2011 10:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/03/2011 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2011 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2010 18:39

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 20:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2010 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2010 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2010 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2010 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2010 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2010 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2010 20:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2010 20:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2010 20:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/09/2009 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/08/2009 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 13:33

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2009 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2009 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2009 21:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2009 21:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2009 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 13:05

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

  • 16/03/2009 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/02/2009 16:37

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2009 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2008 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2008 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2008 16:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2008 16:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2008 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2008 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2008 18:43

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2008 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/07/2008 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2008 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2008 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2008 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2008 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/02/2008 14:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2008 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2008 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2008 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/01/2008 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2007 10:09

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2007 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2007 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2007 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2007 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2007 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2007 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2006 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. DA PGFN

  • 26/09/2006 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2006 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2006 18:01

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2006 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2006 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2006 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2006 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2006 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2006 12:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2006 18:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2006 18:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2006 14:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2006 14:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2006 13:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/10/2005 20:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/10/2005 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2005 15:59

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2005 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2005 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/10/2005 17:38

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2005 10:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2005

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006439-12.2008.4.01.4000

Ministerio Publico Federal

Jose Joaquim de Sousa Carvalho

Advogado: Lise Reis Batista de Albuquerque

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0005842-92.2007.4.01.3801

Maria Aparecida Rodrigues da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2013 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0005842-92.2007.4.01.3801

Ministerio Publico Federal

Maria Aparecida Rodrigues da Silva

Advogado: Paulo Gomes Ferreira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0003909-29.2017.4.01.3803

Andre Farias de Azevedo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2019 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0024295-89.2017.4.01.3800

Helio Campos Santana

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2020 17:41

Exibir Processo