TRF1 - 1004796-77.2018.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 10:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/10/2022 10:18
Juntada de petição intercorrente
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19/10/2022 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 15:43
Processo devolvido à Secretaria
-
18/10/2022 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2022 14:33
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 10:24
Juntada de parecer
-
21/09/2022 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2022 10:39
Processo devolvido à Secretaria
-
21/09/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 01:30
Decorrido prazo de ANTONIO COSTA VALE em 19/09/2022 23:59.
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26/08/2022 16:53
Juntada de Certidão
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24/08/2022 01:40
Publicado Citação e intimação em 24/08/2022.
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23/08/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
23/08/2022 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.
Sen.
Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1004796-77.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DENUNCIADO: ANTONIO COSTA VALE SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): ANTONIO COSTA VALE, brasileiro, ex-prefeito de Paulino Neves/MA, CPF n. *88.***.*48-49, RG n. 114.226-5, nascido aos 11.1.1964, filho de Terezinha Mendonça Vale, constando nos autos residir no (a) Rua Celso Soares, s/n, Centro, Paulino Neves/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 8233975, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1004796-77.2018.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 1º, I e II, DL 201/67 e 89 da Lei 8.666/93.
Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.
O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.
Sen.
Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.
Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.
Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal -
22/08/2022 14:01
Expedição de Edital.
-
22/08/2022 14:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/07/2022 09:06
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 12:30
Juntada de parecer
-
20/07/2022 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/07/2022 09:40
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 23:11
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 20:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2022 20:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
19/07/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 08:55
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 19:15
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 13:14
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 09:45
Juntada de parecer
-
06/06/2022 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2022 09:05
Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 16:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2022 09:05
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 20:01
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2022 09:10
Processo devolvido à Secretaria
-
18/02/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 08:39
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 10:58
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2021 10:12
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 21:39
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 20:51
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 18:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/07/2021 12:49
Processo devolvido à Secretaria
-
16/07/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 11:30
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2021 10:35
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 21:37
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2021 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2021 10:50
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 14:40
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 09:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/08/2020 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2020 23:43
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 13:15
Juntada de Certidão
-
22/04/2020 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2020 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 17:16
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 17:49
Juntada de Certidão
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25/06/2019 16:07
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2019 14:08
Expedição de Carta precatória.
-
26/04/2019 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2019 08:59
Conclusos para despacho
-
25/04/2019 08:58
Restituídos os autos à Secretaria
-
25/04/2019 08:58
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
24/04/2019 19:10
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 13:21
Juntada de Parecer
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23/04/2019 10:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/04/2019 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 10:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2019 09:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 09:57
Juntada de Certidão
-
03/04/2019 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 11:36
Conclusos para despacho
-
25/01/2019 02:33
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/01/2019 23:59:59.
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12/12/2018 13:46
Juntada de Outros documentos
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06/12/2018 19:15
Expedição de Carta precatória.
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05/12/2018 12:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/08/2018 14:19
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
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15/08/2018 14:19
Juntada de Informação de Prevenção.
-
15/08/2018 14:14
Recebido pelo Distribuidor
-
15/08/2018 14:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2018
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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