TRF1 - 0000978-43.2008.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

BUBALIS LEITE AGROPECUARIA S/A BUBALISA

CNPJ: 04.357.679/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 22:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/08/2022 08:35

    Publicado Despacho em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000978-43.2008.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BUBALIS LEITE AGROPECUARIA S/A BUBALISA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Para que fique claro, ressalto que em relação à execução a que se refere os presentes embargos (n. 1492-35.2004.4.01.3100), a mesma foi objeto da defesa sui generis - Exceção de Pré-executividade - e ali, antes do julgamento destes embargos, foi preferida sentença de extinção com posterior recurso de apelação pela União.

    Dita apelação ainda não foi julgada pelo TRF1 - Região.

    Assim, é de todo salutar que os presente embargos sejam sejam suspensos, dada a evidente relação de prejudicialidade entre as lides.

    Suspendam-se estes embargos até o julgamento da referida apelação no processo executivo.

    Intime-se.

    Data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

  • 24/08/2022 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2022 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 14:02

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 08:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 21:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 07:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 02:29

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:08

    Decorrido prazo de BUBALIS LEITE AGROPECUARIA S/A BUBALISA em 23/08/2021 23:59.

  • 11/07/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 11/07/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 08/07/2021 10:58

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 16:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 10:58

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 15:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/12/2020 15:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/12/2020 15:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/12/2020 15:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/03/2011 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS ATÉ DECISÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 2004.31.00.001493-0.

  • 14/01/2011 20:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/01/2011 - PUBLICAÇÃO: 14/01/2011

  • 11/01/2011 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 10/01/2011 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2010 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2010 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra e em deferimento ao pedido da embargada à fl. 224, suspendam-se os presentes embargos até decisão do recurso de apelação interposto nos autos da execução nº 2004.31.00.0001793-0

  • 14/12/2010 11:39

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

  • 26/11/2010 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/11/2010 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2010 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2010 09:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/09/2010 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 09/09/2010 - PUBLICAÇÃO: 10/09/2010

  • 03/09/2010 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/09/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2010 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa, manifestem-se as partes acerca dos reflexos processuais, nestes autos, da sentença proferida nos autos da execução embargada - processo nº 2004.31.00.001493-0 (cópia em

  • 07/07/2010 08:36

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2010 08:35

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NA EXECUCAO FISCAL N. 2004.31.00.001493-0

  • 16/06/2010 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista os reflexos nestes embargos da sentença proferida na execução nº 2004.31.00.001493-0, autorizo a juntada nestes autos de cópia daquela sentença. Após, venham-me os autos conclusos.

  • 13/11/2009 13:14

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2009 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

  • 15/07/2009 20:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2009 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - EQUIVOCO NO CONTEUDO DO DESPACHO

  • 15/07/2009 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 VEICULADO EM 14/07/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 15/07/2009.

  • 09/07/2009 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/06/2009 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2009 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remetam-se os autos ao Arquivo Judicial com baixa na distribuição. Intime-se.

  • 17/06/2009 13:11

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2009 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBARGANTE E DOCUMENTOS ANEXOS

  • 06/03/2009 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EMBTE

  • 03/03/2009 17:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AO EMBTE

  • 03/03/2009 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EMBTE

  • 25/02/2009 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIARIO ELETRÔNICO - E-DJF1 (CADERNO-AP), COM DIVULGAÇÃO NO DIA 20/02/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 25/02/2009, NOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI 600-156-TRF1 DE 16/06/2008.

  • 17/02/2009 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 13/02/2009 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2009 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os presentes embargos regem-se pela Lei nº 6.830/80, cujo art. 16 exige, como principal pressuposto de admissibilidade, a garantia do Juízo. De outro lado, a ação de embargos à execução é autônoma, devendo a inicial ser instruída

  • 12/02/2009 14:53

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2008 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

  • 29/10/2008 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/10/2008 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2008 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2008 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 08/07/2008, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 10/07/2008. COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO.

  • 02/07/2008 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2008 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/06/2008 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOBRETEJA-SE O PRESENTE FEITO ATE QUE OCORRA O RETORNO DA CARTA PRECATORIA.. APOS, VOLTEM-ME CLS.

  • 20/06/2008 12:59

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2008 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 06/05/2008 15:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/05/2008 15:01

    INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2008 18:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2008

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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