TRF1 - 0004427-14.2016.4.01.4301

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM ARAUJO DOS SANTOS

CPF *80.***.*69-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 02:41

    Decorrido prazo de JOAQUIM ARAUJO DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:56

    Publicado Citação em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 23/08/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias PROCESSO: 0004427-14.2016.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAQUIM ARAUJO DOS SANTOS CITANDO(A): JOAQUIM ARAUJO DOS SANTOS CPF: *80.***.*69-49 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 80.626,10 NATUREZA DA DÍVIDA: [Ambiental] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens.

    Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia.

    SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected].

    Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202.

    Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica.

    IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN

  • 22/08/2022 14:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/08/2022 14:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/08/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 14:11

    Juntada de termo

  • 16/02/2022 13:15

    Juntada de termo

  • 07/01/2022 11:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2021 13:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 23:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 07:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/02/2021 23:59.

  • 30/11/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 12:30

    Decorrido prazo de JOAQUIM ARAUJO DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.

  • 02/09/2020 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 17:33

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/08/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 11:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/08/2020 11:55

    Juntada de termo

  • 19/08/2020 11:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2020 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2020 13:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS ENCAMINHADOS P/ DIGITALIZAÇÃO

  • 17/06/2020 13:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 30/01/2020 13:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/05/2019 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2019 08:52

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 16:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/10/2018 16:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2018 16:38

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/06/2018 14:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/03/2018 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE EM 21/02/2018.

  • 22/01/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2018 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 13:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2016 13:16

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2016 11:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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