STJ - 0003665-87.2013.4.01.3400

18/08/2022 00:00

Intimação

16/06/2020 13:24

Transitado em Julgado em 16/06/2020

18/03/2020 16:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 153587/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 16:53

Protocolizada Petição 153587/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2020

17/03/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 701194/2019 - AgInt

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0701194 - AgInt no AREsp 1560691 - Publicação prevista para 17/03/2020

11/03/2020 17:54

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/03/2020 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020 16:35

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 701194/2019 - AgInt no AREsp 1560691

28/02/2020 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020 17:34

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 701194/2019 - AgInt no AREsp 1560691/DF

19/02/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/02/2020 17:45

Determinada a distribuição do feito

17/12/2019 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

16/12/2019 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

24/10/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2019 Petição Nº 701194/2019 -

23/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 701194/2019. Publicação prevista para 24/10/2019)

23/10/2019 13:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 701194/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 13:38

Protocolizada Petição 701194/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2019

09/10/2019 18:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 663576/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 18:26

Protocolizada Petição 663576/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2019

08/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2019 12:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

05/10/2019 12:07

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/08/2019 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2019 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO