TRF1 - 0000343-74.2004.4.01.3400

13/09/2022 11:03

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 13:22

Juntada de Certidão

08/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021 16:19

Conclusos para decisão

28/06/2021 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:37

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

30/03/2021 00:32

Decorrido prazo de TACIANA LOPES DA ROCHA em 29/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

27/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 14:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/02/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021 10:06

Juntada de Certidão de processo migrado

09/01/2021 10:06

Juntada de volume

09/01/2021 10:06

Juntada de volume

11/11/2020 13:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/06/2018 14:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 542 - STF (674103, 842844)

15/05/2018 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/05/2018 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/05/2018 10:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4309521 OFICIO

02/05/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/04/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

15/02/2018 20:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 842844

15/02/2018 20:19

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/03/2016 14:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 842844

04/12/2015 09:15

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/08/2015 14:06

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

07/08/2015 13:59

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

19/06/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

03/06/2015 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647259 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

27/05/2015 18:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/04/2015 07:02

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

24/04/2015 07:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

16/04/2015 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/04/2015 11:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

20/02/2015 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/02/2015 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/01/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015 E PUBLICADA NO DIA 28/01/2015

22/05/2014 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2014 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2014 11:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/05/2014 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/05/2014 08:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

09/05/2014 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3329279 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

21/03/2014 16:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/02/2014 08:51

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/01/2014 14:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/01/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2014. Nº de folhas do processo: 235

06/12/2013 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

06/12/2013 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

27/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/08/2013 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

10/03/2011 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/03/2011 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/11/2010 12:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

12/11/2010 13:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - - ATO ORDINATÓRIO (VISTA ÀS PARTES).

08/07/2010 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

08/06/2010 17:30

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 15:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/05/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/04/2010 09:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/04/2010 12:30

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)

13/04/2010 13:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/04/2010 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2010. Nº de folhas do processo: 221

11/03/2010 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR

11/03/2010 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

02/02/2010 10:22

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/01/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao recurso de apelação e a remessa oficial

18/12/2009 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/12/2009

17/12/2009 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

17/12/2009 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

15/12/2009 12:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/01/2010

15/12/2009 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/12/2009 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

24/10/2008 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

17/09/2008 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

25/04/2005 10:22

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - RELATOR

20/04/2005 18:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA

14/04/2005 10:25

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/04/2005 10:54

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/03/2005 17:28

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/03/2005 17:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA