TRF1 - 1032657-69.2021.4.01.3300

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

JENILDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *37.***.*42-96

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

OAB: 60029/BA

CPF *69.***.*19-76

EVERTON SANTOS BISPO

OAB: 53728/BA

CPF *77.***.*19-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 15:10

    Desentranhado o documento

  • 25/09/2024 15:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2024 01:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de JENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:25

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 17/05/2024 14:13

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2024 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2024 07:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2024 07:27

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 07:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2024 07:27

    Concedida a gratuidade da justiça a JENILDA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *37.***.*42-96 (AUTOR)

  • 16/05/2024 07:27

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/02/2024 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:51

    Decorrido prazo de JENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

  • 11/01/2024 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2024 17:28

    Declarada incompetência

  • 04/12/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de JENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 08:20

    Juntada de manifestação

  • 25/09/2023 13:56

    Juntada de manifestação

  • 25/09/2023 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/09/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2023 09:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/05/2023 14:02

    Juntada de manifestação

  • 03/04/2023 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 09:54

    Juntada de parecer

  • 17/03/2023 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 15:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/12/2022 10:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/12/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/11/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 21:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2022 09:14

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2022 09:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 27/10/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 00:08

    Juntada de laudo pericial

  • 15/09/2022 10:15

    Juntada de processo administrativo

  • 13/09/2022 02:00

    Decorrido prazo de JENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 02:03

    Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de JENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032657-69.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JENILDA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTON SANTOS BISPO - BA53728 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JENILDA DA SILVA OLIVEIRA EVERTON SANTOS BISPO - (OAB: BA53728) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 31 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 31/08/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2022 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 08:19

    Decorrido prazo de JENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 01:13

    Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032657-69.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JENILDA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTON SANTOS BISPO - BA53728 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JENILDA DA SILVA OLIVEIRA EVERTON SANTOS BISPO - (OAB: BA53728) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 23 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/08/2022 15:11

    Perícia agendada

  • 23/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 11:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/08/2022 15:23

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 09:31

    Juntada de contestação

  • 14/12/2021 09:59

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2021 17:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/12/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2021 20:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 05/12/2021 20:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2021 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2021 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 09:13

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 00:20

    Decorrido prazo de JENILDA DA SILVA OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 13:19

    Perícia designada

  • 09/08/2021 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2021 17:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/06/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 15:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/05/2021 15:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/05/2021 14:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/05/2021 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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