TRF1 - 0054397-19.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA

CPF *30.***.*30-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 29/06/2022 08:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/06/2022 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 03:11

    Decorrido prazo de ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA em 27/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 00:34

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0054397-19.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES PROCESSO: 0054397-19.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002284-78.1998.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO FISCAL.

    REDIRECIONAMENTO PARA A PESSOA FÍSICA DO SÓCIO-GERENTE.

    PRESCRIÇÃO.

    JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. 1.

    Conforme entendimento vinculante do eg.

    Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial 1.201.993/SR, sob sistemática dos recursos repetitivos, “o termo inicial do prazo prescricional para a cobrança do crédito dos sócios-gerentes infratores (..............) é a data da prática de ato inequívoco indicador do intuito de inviabilizar a satisfação do crédito tributário já em curso de cobrança executiva promovida contra a empresa contribuinte, a ser demonstrado pelo Fisco”, assim como, “em qualquer hipótese, a decretação de prescrição para o redirecionamento impõe seja demonstrada a inércia da Fazenda Pública, no lustro que se seguiu (...................) ao ato inequívoco mencionado no item anterior (respectivamente, nos casos de dissolução irregular precedente ou superveniente à citação da empresa), cabendo às instâncias ordinárias o exame dos fatos e provas atinentes à demonstração da prática de atos concretos na direção da cobrança do crédito tributário no decurso do prazo prescricional”. 2.

    Hipótese em que a decisão agravada, confirmada pelo acórdão ora submetido à adequação, teve por prescrita a pretensão para o redirecionamento da execução fiscal porque a Fazenda Nacional, embora tenha tomado conhecimento da presumida dissolução irregular da pessoa jurídica em 17 de maio de 1999, só requereu a citação do sócio gerente em 14 de janeiro de 2013, muito depois de transcorridos os cinco anos estabelecidos para a prescrição, e sua confirmação se deu porque o órgão julgador de segundo grau, atento a alcançar a prescrição a própria pretensão de cobrança do crédito tributário, considerou, na linha da jurisprudência da Corte Superior, que “a inclusão do sócio-gerente no polo passivo da Execução Fiscal deve ser indeferida se houver prescrição do crédito tributário (REsp 1095687/SP, DJe 8/10/2010)”. 3.

    Não atentando o julgado contra o entendimento vinculante da Corte Superior, não há adequação a ser realizada no caso em exame. 4.

    Restituição dos autos à eg.

    Vice-Presidência do Tribunal, com a confirmação da negativa de provimento ao agravo de instrumento.

    ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, em juízo de adequação, restituir os autos a eg.

    Vice-presidência do Tribunal, com a confirmação de negação de provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator.

    Oitava Turma do TRF da 1ª Região –25/04/2022.

    CARLOS MOREIRA ALVES Relator

  • 04/05/2022 12:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2022 12:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2022 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 09:25

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 26/04/2022 18:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/04/2022 18:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/04/2022 01:21

    Decorrido prazo de ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA em 07/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    AGRAVADO: ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA , .

    O processo nº 0054397-19.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/04/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 29/03/2022 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 15:36

    Incluído em pauta para 25/04/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 24/04/2021 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA em 16/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0054397-19.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002284-78.1998.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/02/2021 15:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2021 14:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 26/02/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 14:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/06/2020 19:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/06/2020 19:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/06/2020 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/06/2020 18:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/06/2020 16:54

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 16/06/2020 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/06/2020 10:31

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

  • 16/03/2020 15:16

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/03/2020 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2020 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 19:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 08/02/2018 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/06/2017 11:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 17/04/2017 08:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4177291 PETIÇÃO

  • 07/04/2017 12:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº71/2017 - FAZENDA NACIONAL.

  • 03/04/2017 06:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2017 09:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 23/03/2017 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/03/2017 10:33

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 24/01/2017 16:01

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/01/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/01/2017 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/11/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 11/11/2016 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/11/2016 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2016 16:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 03/08/2016 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983545 RECURSO ESPECIAL

  • 25/07/2016 13:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2016 13:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 543/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 14/07/2016 PAGS. 505/742.

  • 12/07/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2016 -. Destino: DIGITAL

  • 06/07/2016 11:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/06/2016 - DJ SEÇÃO 2 PAGS.1959/2032.

  • 05/07/2016 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 05/07/2016 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/06/2016 14:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/06/2016 - DISPONIBILIZADO EM 10/06/2016 - PAGS. 766-803

  • 08/06/2016 13:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2016

  • 04/04/2016 18:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/04/2016 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/04/2016 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 09/03/2016 11:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860650 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/02/2016 11:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2016 12:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 97/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/02/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2016 -

  • 11/02/2016 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 11/02/2016 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/12/2015 12:58

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2015 - DISPONIBILIZADO EM 17/12/2015 - PAG 4557-4637

  • 17/12/2015 12:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/12/2015 - DISPONIBILIZADO EM 17/12/2015

  • 11/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instumento

  • 04/12/2015 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

  • 26/11/2015 09:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/11 - DISPONIBILIZADO EM 25/11 - PAGS. 1020-1044

  • 24/11/2015 11:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2015

  • 05/10/2015 19:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/10/2015 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/10/2015 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 05/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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