31/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANFILOFIO DE SOUSA NETO, Ministério Público Federal e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELANTE: ANFILOFIO DE SOUSA NETO Advogado do(a) APELANTE: CLEMILSON LOPES - SP279526-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE AVELINO LOPES Advogado do(a) APELADO: VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PI2882-A O processo nº 0005628-67.2013.4.01.4003 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20-08-2024 a 02-09-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 20/08/2024, às 9h, e encerramento no dia 02/09/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
13/06/2022 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
13/06/2022 13:51

Juntada de Informação
13/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:14

Conclusos para decisão
22/10/2020 07:02

Decorrido prazo de ANFILOFIO DE SOUSA NETO em 21/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVELINO LOPES em 13/10/2020 23:59:59.
13/09/2020 05:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/08/2020.
13/09/2020 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 14:53

Juntada de Petição intercorrente
26/08/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:21

Juntada de Certidão de processo migrado
26/08/2020 18:20

Juntada de volume
04/12/2019 14:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/12/2019 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2019 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/12/2019 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/12/2019 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842408 PARECER (DO MPF)
02/12/2019 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
18/09/2019 16:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/05/2019 11:20

DOCUMENTO JUNTADO - - AR REF OF 548/2019
03/05/2019 16:37

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900548 para PROCURADOR(A) DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES/PI
11/04/2019 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/04/2019 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
22/02/2019 14:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/02/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
21/02/2019 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
21/02/2019 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677847 PETIÇÃO
21/02/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/02/2019 18:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016573-36.2020.4.01.3200

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Jorge Franca de Almeida

Advogado: Jadson Souza Aranha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2020 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0005046-47.2011.4.01.4000

Jose Antonio de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thalles Coutinho Nobre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0030897-83.2014.4.01.4000

Francisco Pereira de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Laudelina Maria Borges Barreto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1043242-40.2022.4.01.3400

Semiramis de Moraes Zeferino

Presidente da Junta de Recuros do Consel...

Advogado: Ana Paula Santos Preto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0002519-42.2017.4.01.3506

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Valmim Soares de Campos

Advogado: Mauricio Casado Accioly Pereira Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2017 10:45

Exibir Processo