TRF1 - 0024169-73.2016.4.01.3800

1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

EURIPEDES CARLOS MACHADO

CPF *17.***.*07-49

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OAB: 87834/MG

CPF *03.***.*72-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 00:37

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 00:37

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 22/08/2022 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0024169-73.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EURIPEDES CARLOS MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA BRUNO VIEIRA - MG79672 e DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - MG87834 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 13:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/08/2022 13:33

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/08/2022 13:33

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 24/11/2017 09:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/11/2017 09:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/11/2017 13:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 23/11/2017 13:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/11/2017 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2017 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO R., E APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/11/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 07/11/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/10/2017 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2017 12:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2017 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 15:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

  • 03/07/2017 15:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/07/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 506/2017

  • 12/06/2017 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 05/06/2017 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 506/2017 - INTIMAÇÃO DA AUT COATORA DA SENTENÇA.

  • 05/06/2017 10:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 05/06/2017 10:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/05/2017 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/05/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/05/2017 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/05/2017 12:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/09/2016 09:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/09/2016 09:18

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/09/2016 13:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - APRESENTAR PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/08/2016 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2016 12:31

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 30/08/2016 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 578/2016

  • 03/06/2016 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2016 08:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2016 13:54

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - MANDADO N. 578/2016 - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA.

  • 18/05/2016 13:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA AÇÃO E INGRESSAR NO FEITO, QUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 7º, II, LEI N. 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 13/05/2016 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2016 10:59

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/05/2016 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2016 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2016 18:25

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2016 18:25

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2016 16:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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