TRF1 - 0035661-58.2013.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCACAO NO AMBITO DAS INSTITUICOES FEDERAIS E DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARA - SINDTIFES-PA.

CNPJ: 04.823.183/0001-04

Advogados

ROBERTA DANTAS DE SOUSA

OAB: 11013/PA

CPF *32.***.*04-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

CNPJ: 05.200.001/0001-01

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - UFRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 14:12

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2022 20:52

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2022 01:32

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - UFRA em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 15:51

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2022 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0035661-58.2013.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) REQUERENTE: SINDICATO TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCACAO NO AMBITO DAS INSTITUICOES FEDERAIS E DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARA - SINDTIFES-PA.

    Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTA DANTAS DE SOUSA - PA011013 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - UFRA DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

  • 19/08/2022 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2022 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 14:23

    Juntada de petição inicial

  • 26/02/2021 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/11/2018 14:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOL

  • 26/10/2018 09:14

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/10/2018 09:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/09/2018 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 152 FLS

  • 18/09/2018 16:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/09/2018 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 105/2018

  • 17/09/2018 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/09/2018 11:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2018 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/05/2018 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 042/2018

  • 18/01/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/01/2018 14:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/12/2017 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 135 FLS

  • 06/10/2017 10:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2017 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFRA

  • 19/09/2017 11:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/08/2017 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 125 FLS

  • 30/06/2017 15:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2017 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/03/2016 15:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/02/2016 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 107 FLS

  • 03/12/2015 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR THAIS MERGULHÃO

  • 25/11/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2015 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 101/15

  • 29/09/2015 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2015 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2015 09:54

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2015 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2015 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2015 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 101 FLS

  • 29/05/2015 10:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/05/2015 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2015 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFRA - PGE

  • 11/05/2015 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2015 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 98 FLS

  • 10/04/2015 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2015 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2015 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2015 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2015 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2015 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/02/2015 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2015 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 11/2015

  • 30/01/2015 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/01/2015 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2015 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2014 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 86 FLS

  • 11/11/2014 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR THAIS MERGULÃO

  • 06/11/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/11/2014 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 91/2014

  • 02/09/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2014 15:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/09/2014 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2014 08:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - E INTIMAÇÃO 02 MANDADOS

  • 30/07/2014 08:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2014 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2014 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2014 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2014 13:49

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 53/56.

  • 04/06/2014 13:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 53/56.

  • 03/06/2014 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 02/06/2014 11:03

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2014 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/04/2014 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 20/14

  • 13/01/2014 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/01/2014 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2014 09:10

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2014 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2014 09:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2014 09:12

    INICIAL AUTUADA

  • 24/12/2013 10:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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