TRF1 - 0034391-91.2016.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*42-91

PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*50-82

FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA

CPF *05.***.*25-49

ELIZABETH MARIA DA COSTA PINHEIRO

CPF *21.***.*34-20

Advogados

FUAD DA SILVA PEREIRA

OAB: 9658/PA

CPF *68.***.*13-44

RAFAEL QUEMEL SARMENTO

OAB: 20803/PA

CPF *40.***.*48-20

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS

FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA

OAB: 22852/PA

CPF *74.***.*45-00

ALEX ALLAN AQUINO LIMA

OAB: 22828/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA em 30/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 13:04

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DA COSTA PINHEIRO em 30/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 03:02

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 01:14

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

    Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0034391-91.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado do(a) REU: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658 Advogados do(a) REU: ALEX ALLAN AQUINO LIMA - PA22828, FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA - PA22852 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Julgo extinto sem resolução do mérito o presente processo, por reconhecer a inépcia da denúncia, nos termos do art. 41/CPP c/c art. 485/CPC.

    Sem custas.

    Dê-se ciência desta sentença às partes, via sistema.

    Publique-se, apenas para fins de publicidade processual, sem importar em devolução do prazo recursal, conforme o art. 5º, in fine, da Lei do Processo Eletrônico c/c art. 272/CPC.

    Tudo cumprido, não havendo recurso, arquivem-se os autos.

  • 23/08/2022 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2022 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 02:56

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:56

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 19:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 14:39

    Juntada de e-mail

  • 21/07/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 14:29

    Indeferida a petição inicial

  • 21/07/2022 14:29

    Rejeitada a denúncia

  • 05/05/2022 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2022 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2021 18:58

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/10/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 15:34

    Juntada de documentos diversos

  • 11/09/2021 01:30

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:30

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:30

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DA COSTA PINHEIRO em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:30

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA em 10/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 10:08

    Juntada de renúncia de mandato

  • 17/08/2021 05:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 11:16

    Juntada de volume

  • 16/08/2021 10:55

    Juntada de volume

  • 23/04/2021 14:11

    Juntada de documentos diversos

  • 08/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:54

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:30

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:30

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:50

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA em 05/04/2021 23:59.

  • 26/02/2021 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 09:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 14:27

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 14:24

    Juntada de volume

  • 04/12/2020 11:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL

  • 01/12/2020 11:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DO OFÍCIO N. 1227/2020 - SEI

  • 13/11/2020 14:29

    OFICIO EXPEDIDO - COGER - TRF1

  • 15/09/2020 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2020 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2020 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NOS TERMOS DO PROVIMENTO COGER, OFICIE-SE À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CORREGEDORIA DO TJE/PA PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 279,

  • 15/07/2020 12:20

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 15:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL

  • 02/12/2019 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO XIV, DO ART. 93, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DOS ARTS. 152, VI E 203, § 4º, DO CPC, BEM COMO O ATO DE DELEGAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N. 8227634, DE 23/05/2019, DA LAVRA DO MM

  • 12/09/2019 11:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL

  • 11/09/2019 14:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2666

  • 06/09/2019 15:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/09/2019 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DOS ADVOGADOS DA RÉ ELIZABETH MARIA COSTA PINHEIRO, DEPREQUE-SE À COMARCA DE ACARÁ/PA A INTIMAÇÃO DA RÉ ELIZABETH MARIA COSTA PINHEIRO, OBSERVADOS O ENDEREÇO E O TELEFONE DE FL. 150, PARA CONSTITUIR NO

  • 05/09/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA DE PODERES

  • 30/07/2019 15:50

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PAULO SÉRGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA E JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 30/07/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 31434

  • 25/07/2019 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2019 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL - MEMORIAIS - CINCO DIAS

  • 08/07/2019 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/06/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2019 14:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ELIZABETH MARIA COSTA PINHEIRO

  • 18/06/2019 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 10:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA NA SALA DA OAB - 01 VOLUME E UM APENSO

  • 13/06/2019 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS DEFESAS DE ELIZABETH MARIA COSTA PINHEIRO E DE JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA E PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ N

  • 02/04/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 09:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA

  • 26/03/2019 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 13:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/03/2019 17:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

  • 18/03/2019 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL + APENSO

  • 20/02/2019 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Arbitro honorários para o defensor ad hoc Dr. Fuad Pereira no valor de R$ 141,00. Requisite-se o pagamento. 2. A defesa dos réus PAULO SÉRGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA e JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA requereu a juntada de procuração

  • 20/02/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 16:34

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 INTERROGATÓRIOS

  • 20/02/2019 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA CÓPIA NESTE FORUM, COM 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 19/02/2019 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Decreto a revelia dos réus PAULO SÉRGIO SAMPAIO DE OLI-VEIRA e JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, que apesar de devidamente intimados, não compareceram a este ato. 2. AGUARDE-SE o prosseguimento da audiência de instrução e julgame

  • 19/02/2019 17:19

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 17:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 INTERROGATÓRIOS

  • 19/02/2019 14:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATÓRIA CUMPRIDA

  • 13/02/2019 10:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) A COM ACARA PA - ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP

  • 10/01/2019 17:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM DO ACARÁ PA - ADITAMENTO A CP- POR MALOTE DIGITAL: CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/0905-77 E 40.***.***/0905-78

  • 10/01/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE FRANCISCA

  • 03/12/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 01 VOL E 01 APENSO

  • 27/11/2018 14:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 27/11/2018 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 13/11/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/11/2018

  • 09/11/2018 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/11/2018 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/11/2018 17:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL

  • 06/11/2018 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2018 14:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4927

  • 31/10/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA RÉ FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA

  • 26/10/2018 13:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)

  • 26/10/2018 13:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/07/2018 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 02/07/2018 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 5. DESIGNO O DIA 19/02/2019, ÀS 15H30, PARA INTERROGATÓRIO DAS RÉS ELIZABETH MARIA COSTA PINHEIRO E FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA, NESTE FORO FEDERAL. INTIMEM-SE PESSOALMENTE TODOS OS RÉUS, O MPF E A DPU. PUBLIQUE-SE

  • 11/06/2018 10:56

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2018 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 29799 - DEFESA PRELIMINAR - JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 23/05/2018 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2018 15:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + APENSO

  • 09/05/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/05/2018 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E TENDO EM VISTA QUE O RÉU JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, REGULARMENTE CITADO, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO, NEM APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ENCAMINHEM-

  • 02/03/2018 10:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2699/2017 - COMARCA DE ACARÁ/PA

  • 06/11/2017 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - PAULO SÉRAMPAIO DE OLIVEIRA.

  • 06/11/2017 13:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2699/2017 - COMARCA DE ACARÁ/PA

  • 31/10/2017 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 01 ANEXO

  • 29/09/2017 11:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA RESPOSTA ATRAVÉS DE E-MAIL DA COMARCA DE ACARÁ-PA, INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 2699/2017 FOI DISTRIBUÍDA.

  • 25/09/2017 13:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À COMARCA DE ACARÁ-PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE CP Nº 2699/2017

  • 04/09/2017 08:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2017 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 114, REITERANDO-SE O PEDIDO DE SUA DISTRIBUIÇÃO, SE FOR O CASO. 2. TENDO EM VISTA QUE O RÉU PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, REGULARMENTE CITAD

  • 31/08/2017 10:12

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2699

  • 22/05/2017 17:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5916/2016 - COMARCA DE ACARÁ/PA

  • 19/04/2017 12:13

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 22/05/2017 por PA30903 -

  • 18/04/2017 12:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/03/2017 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2017 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/03/2017 14:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2017 13:59

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA(S) À ACUSAÇÃO DE FRANCISCA MARTINS E PETIÇÃO 13817, DO MPF

  • 06/03/2017 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 14/02/2017 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 14:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA

  • 14/02/2017 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/01/2017 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2017 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

  • 14/12/2016 14:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/12/2016 14:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2016 11:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5916

  • 12/12/2016 16:19

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 12/12/2016 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/12/2016 11:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/12/2016 12:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 19.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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