TRF1 - 0006007-03.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP

CNPJ: 09.586.033/0001-30

IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO

CPF *10.***.*90-72

Advogados

EDUARDO BRITO UCHOA

OAB: 5588/PI

CPF *06.***.*82-08

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO

OAB: 989/PI

CPF *22.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 02:31

    Decorrido prazo de IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO em 10/10/2022 23:59.

  • 30/08/2022 23:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 08:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006007-03.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 e EDUARDO BRITO UCHOA - PI5588 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 24 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2022 09:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/08/2022 09:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2022 09:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2022 09:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2022 09:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/08/2022 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2019 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 07:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2018 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/06/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/06/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 25/06/2018

  • 27/04/2018 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/04/2018 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2018 14:29

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2017 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2017 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2017 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2016 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2016 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2016 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2016 13:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2016 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2016 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 11:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/06/2016 13:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 09:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2015 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21/10/2015

  • 14/10/2015 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 13:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2015 11:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2014 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2014 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10.10.2014

  • 10/10/2014 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2014 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2014 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2014 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2013 13:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/02/2013 13:43

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/02/2013 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2012 13:08

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/08/2012 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2012 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2011 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2011 09:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 28/03/2011 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2011 09:02

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2011 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 04/02/2011 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2010 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2010 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2010 18:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD

  • 16/06/2010 15:43

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA BACEN

  • 11/06/2010 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 15:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2009 09:59

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2009 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 07:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2006 07:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

  • 17/02/2005 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE FEV/06 ART. 40 LEF

  • 17/02/2005 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

  • 14/02/2005 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2005 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 04/02/2005 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2004 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2004 14:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/09/2004 17:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/09/2004 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2004 12:11

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2004 09:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/06/2004 08:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 18/05/2004 13:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGUARDANDO ASSINATURA

  • 15/03/2004 09:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/03/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO ASSINADO EM 10/03/2004

  • 05/03/2004 13:44

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2003 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2003 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/11/2003 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2003 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2003 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2003 12:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 30/06/2003 14:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2003 17:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2003 08:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/01/2003 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2003 10:13

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2003 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2003 08:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/10/2002 10:28

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2002

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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